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PROC. 4194", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-01", "dataRetorno": "2026-07-03", "destinoDiaria": "APARECIDA/OUTRA ", "nomeCredor": "PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.365.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/4194 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "306", "nomeSubfuncao": "ALIMENTACAO E NUTRICAO ", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social\r ", "codigoAcao": "2594", "nomeAcao": "Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 370.22, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 370.22, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21801, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 4,5 DIARIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA 3 CONFERENCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTAVEL E SOLIDARIO.REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF. 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FORNECIDO PELA EMPRESA M&M COMERCIO VAREJISTA DESANEANTES EIRELLI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUI, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026. CONFORME PROCESSOADMINISTRATIVO 013.12/2024- PROCESSO PBDOC: SES-PRC- 2024/00114 - DISPENSA: 005/2024- MEMORANDO 0016/2026-CONTRATO: 017/2024, PEDIDO DEFORNECIMENTO 005/2026, RO 14217, FONTE 500, TESOURO DO ESTADO", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MM COMERCIAL VAREJO DE SAMEA EIRELI", "cpfCnpj": "38308355000115", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28581 ", "contrato": "017/2024 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 22, "descricaoItem": "MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4057", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picu\u00ed)", "codigoFinalidade": "250801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL FELIPE TIAGO GOMES/PICUI", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251140", "nomeMunicipio": "PICUI", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 13912.36, "valorCalculado": 13912.36, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 13912.36}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20156, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-07", "dataRetorno": "2026-07-07", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "ANDREA FREIRE P C LIMA", "cpfCnpj": "***.556.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/26642 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20155, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EPI PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE COORDENACAO DE FARMACIA DOHOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENHADOR HUMBERTO LUCENA, CONFORME DESCRITO NA ORDEM DE FORNECIMENTO ANEXA, DE ACORDO COM O CONTRATO023/2026, MEDIANTE PROCESSO DEDISPENSA DE LICITACAO 0028/2025, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 75, VIII DALEI 14.133/21. EMITIDO EMRAZAO DA GD 92/2026 ATA: CONTRATO: 0023/2026 CGE: 26- 23877-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SES-PRC- 2026/12643", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA", "cpfCnpj": "09607807000161", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26238774.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/12643 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 28, "descricaoItem": "MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4066", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital de Emerg\u00eancia e Trauma Senador Humberto Lucena (Jo\u00e3o Pess", "codigoFinalidade": "251501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE EMERG E TRAUMA SEN HUMBERTO LUCENA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 67840.0, "valorCalculado": 67840.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 67840.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20154, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE PONTOELETRONICO PARA AT ENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DR. AMERICO MAIA DEVASCONCELOS DE CATOLE DO ROCHA- PB, MEDIANTE PROCESSO DE DISP ENSA DE N 040/2025 EM CONFORMIDADE COM INCISSO II DOART. 75 DA LEI 14.133/21 -PROC. PBDOC SES-PRC-2025/19071- ORDEM DE SERVICO N 010/2026- REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026 - TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "VLADMIR DE MATOS LEITAO - ME.", "cpfCnpj": "17018554000119", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2025/19071 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 12, "descricaoItem": "LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4766", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Dr. Am\u00e9rico Maia de Vasconcelos (Catol\u00e9 do Rocha", "codigoFinalidade": "252001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE CATOLE DO ROCHA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250430", "nomeMunicipio": "CATOLE DO ROCHA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 1350.0, "valorCalculado": 1350.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 1350.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20153, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE PONTOELETRONICO PARA AT ENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DR. AMERICO MAIA DEVASCONCELOS DE CATOLE DO ROCHA- PB, MEDIANTE PROCESSO DE DISP ENSA DE N 040/2025 EM CONFORMIDADE COM INCISSO II DOART. 75 DA LEI 14.133/21 -PROC. PBDOC SES-PRC-2025/19071- ORDEM DE SERVICO N 009/2026 - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE2026 - TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "VLADMIR DE MATOS LEITAO - ME.", "cpfCnpj": "17018554000119", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2025/19071 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 12, "descricaoItem": "LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4766", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Dr. Am\u00e9rico Maia de Vasconcelos (Catol\u00e9 do Rocha", "codigoFinalidade": "252001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE CATOLE DO ROCHA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250430", "nomeMunicipio": "CATOLE DO ROCHA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 1350.0, "valorCalculado": 1350.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 1350.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20152, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-07", "dataRetorno": "2026-07-07", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "TATIANA BEZERRA NUNES BRASILEIRO", "cpfCnpj": "***.829.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/26643 ", "contrato": "nt ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20151, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM SAO PAULO/SP. 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AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 111/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DANNILO EGITO DE ANDRADE", "cpfCnpj": "***.756.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20125, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- AQUISICAO DE FIOS DE SUTURAALGODAO MAIS POLISTER No.0, (15 FIOS DE 45 CM), SEM AGULHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEESTADO DA SAUDE. CONFORME DESPECAHO No.SES-DES- 2026/112810. PREGAO No.122/2024. ATA No.0082/2025.CONTRATO No.0549/2025. CGE:25-17800-4. COM RECURSOS: RENDIMENTOS - C/C 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "KIENTRO BRASIL LTDA ME", "cpfCnpj": "19717870000104", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25178004.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "SES-PRC-2025/25039 ", "contrato": "No.0549/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 20921.52, "valorCalculado": 20921.52, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 20921.52}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20124, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAS ACOES DE VIGILANCIA E PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-21", "dataRetorno": "2026-07-24", "destinoDiaria": "PIANCO/PB ", "nomeCredor": "JOANNA ANGELICA A RAMALHO", "cpfCnpj": "***.443.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28346 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 518.31, "valorCalculado": 518.31, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 518.31}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20123, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 6903REF. AOS MESES DE AGOSTO ADEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 110/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "WALTER LUAN NASCIMENTO VIDAL", "cpfCnpj": "***.022.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20122, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-14", "dataRetorno": "2026-07-14", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA/PB ", "nomeCredor": "THIAGO DIAS DE OLIVEIRA", "cpfCnpj": "***.102.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28351 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20121, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4400 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 109/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JOSE MADSON MEDEIROS SOUZA", "cpfCnpj": "***.203.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 17500.0, "valorCalculado": 17500.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 17500.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20120, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "REFEITA A NE POR MOTIVO DE GD No 151.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-22", "dataRetorno": "2026-07-22", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA/PB ", "nomeCredor": "ELIANE BORBA SANTIAGO BARROS", "cpfCnpj": "***.068.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27916 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - 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SUBGERENCIA DE ACOMPANHAMENTOSSERVICOS DE ENGENHARIA SANITARIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO No.SES-PRC-022608.2025. CONFORME ESPECIFICACOES NO PF.No.523/2026 - DISPENSA DE LICITACAO No.305/2025. CONTRATO No.0105/2026. CGE:26-27177-5.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NEXUS COMERCIO E SERVICO LTDA", "cpfCnpj": "39503312000153", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26271775.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-20265/22608 ", "contrato": "No.0105/26 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 24, "descricaoItem": "MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 8331.88, "valorCalculado": 8331.88, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 8331.88}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20117, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4395 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 108/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LAIS KISLY COSTA SILVA", "cpfCnpj": "***.559.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20116, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "-REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS - ( RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ),- C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-27", "dataRetorno": "2026-07-29", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB/OUT ", "nomeCredor": "EVLA SILVA BERTOLDO", "cpfCnpj": "***.610.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28384 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20115, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "-REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS - ( RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ),- C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-29", "dataRetorno": "2026-07-29", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB/OUT ", "nomeCredor": "SARYANE DANIELLY DE ALMEIDA SA", "cpfCnpj": "***.345.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28383 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20114, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4389 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 107/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "GABRIEL GUEDES DA SILVA", "cpfCnpj": "***.252.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20113, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- ART DO ENGENHEIRO IAGO LUCAS DE LIMA AUGUSTO, CREA PBNo.162346858-2, REFERENTE A ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL DE COBERTA METALICAPARA O HOSPITAL DA MULHER D. CREUZ PIRES, EM JOAO PESSOA/PB. CONFORME O.S.1914/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CREA PB", "cpfCnpj": "08667024000100", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28338 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 108.39, "valorCalculado": 108.39, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 108.39}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20112, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "-REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS - ( RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ),- C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-14", "dataRetorno": "2026-07-14", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB ", "nomeCredor": "JESSYCA DE MACEDO PINTO GOMES", "cpfCnpj": "***.393.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28377 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20111, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "NE DE SUPLEMENTACAO DA NE 16718 E DO PF 073/2026, AQUISICAO DE MATERIAL PARA LABORATORIO KIT FERRENTINA, CONFORME ESPECIFICACOES DOSITENS DO 01 AO 04 DO PF 073/2026, RO 5011/26, TCE 154530/25, CONTRATO 0928/25, CGE 25002939, ACAO 4734, MAC HEMORREDE, C/C 13581-X, EMCONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II DA LEI 14133.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DIAGNOCEL COM E REP LTDA", "cpfCnpj": "01490595000173", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25002939.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "2025/38484 ", "contrato": "0928/2025 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 35, "descricaoItem": "MATERIAL LABORATORIAL", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 3520.0, "valorCalculado": 3520.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 3520.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20110, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4378 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 106/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANNA TEREZA ALVES GUEDES", "cpfCnpj": "***.544.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20109, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- ART DO ENGENHEIRO FRANCISCOHUMBERLANIO TAVARES DE ARAUJO,CREA PB No.1610542983, REFERENTE A FISCALIZACAO DE OBRA - CONTRATO 0601/2026 -OBRA DE REFORMA DA FACHADA E RECEPCAO DO HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB. CONFORMEO.S.No.1912/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CREA PB", "cpfCnpj": "08667024000100", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28252 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 108.39, "valorCalculado": 108.39, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 108.39}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20108, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "-REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS - ( RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ),- C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-21", "dataRetorno": "2026-07-21", "destinoDiaria": "ITABAIANA/PB ", "nomeCredor": "GUSTAVO MIRANDA CORREIA LIMA", "cpfCnpj": "***.700.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28334 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250010", "nomeMunicipio": "AGUA BRANCA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20107, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4375 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 105/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LUCIANA MOURA MENDES", "cpfCnpj": "***.059.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20106, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4370 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 104/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANNA KARINA BARROS DE MORAES RAMALHO", "cpfCnpj": "***.623.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20105, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO REFERENTE A SUPLEMENTACAO DO EMPENHO 17312REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA TAKAOKAATENDER DEMANDA DO HOSPITAL DEEMERGENCIA E TRAUMA SENHADOR HUMBERTO LUCENA, DE ACORDO COMOS ITENS DESCRITOS NA OS N 0123/2023. PROCESSOADMINISTRATIVO 25.215.000172.2022. CONTRATO 0123/2023. ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA ACAO PORTARIA 6532/2025 E CONTA CORRENTE13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "HLBF COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS", "cpfCnpj": "12796424000193", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "23016736.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "252150001722022 ", "contrato": "0123/2023 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 15, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4066", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital de Emerg\u00eancia e Trauma Senador Humberto Lucena (Jo\u00e3o Pess", "codigoFinalidade": "251501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE EMERG E TRAUMA SEN HUMBERTO LUCENA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 200000.0, "valorCalculado": 200000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 200000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20104, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4366 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 103/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANNIELY RODRIGUES SOARES", "cpfCnpj": "***.533.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 17500.0, "valorCalculado": 17500.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 17500.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20103, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 5181 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 102/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CLAUDIA BATISTA MELO", "cpfCnpj": "***.104.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "ses-prc-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20102, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-14", "dataRetorno": "2026-07-14", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "KLEBER LUCAS RAMOS LEANDRO", "cpfCnpj": "***.511.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/26842 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20101, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4362 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 101/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "AMADEU MARTINS JUNIOR", "cpfCnpj": "***.376.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20100, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- ART DO ENGENHEIRO IAGO LUCAS DE LIMA AUGUSTO, CREA PBNo.162346858-2, REFERENTE A ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL DE COBERTA METALICAPARA O HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB. CONFORME O.S.No.1913/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CREA PB", "cpfCnpj": "08667024000100", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28337 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 108.39, "valorCalculado": 108.39, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 108.39}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20099, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO REFERENTE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDDAES DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS,CONFORME, SESPRC-2026/27983 E SES-OFN- 2026/25464, TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N 067/2026,EMANEXO. TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA", "cpfCnpj": "50340684000149", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27983 ", "contrato": "n/t ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 7, "descricaoItem": "GENEROS DE ALIMENTACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4775", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas)", "codigoFinalidade": "252501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE QUEIMADAS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251250", "nomeMunicipio": "QUEIMADAS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 9613.95, "valorCalculado": 9613.95, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 9613.95}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20098, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4356REF. AOS MESES DE AGOSTO ADEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 100/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS", "cpfCnpj": "***.493.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20097, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4354 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 99/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "TARCISIO DA SILVA BARRETO", "cpfCnpj": "***.682.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20096, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4353 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 98/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MARIA ZILDA BATISTA DE SOUSA", "cpfCnpj": "***.394.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20095, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-10", "dataRetorno": "2026-07-10", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE ", "nomeCredor": "WELLINGTON SEVERINO DA SILVA", "cpfCnpj": "***.980.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "ses-prc-2026-26645 ", "contrato": "nt ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20094, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE 4352 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 97/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS", "cpfCnpj": "***.908.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20093, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE LOCACAO DE APARELHO DE GASOMETRIA POR DISPENSAEMERGENCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, PAGO PELA FONTE 500 TESOURO DO ESTADO. ORDEM DE SERVICO N 741. RO N19158/2026. REFERENTE AO MES DE MAIO. REFERENTE A GD N 148/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA", "cpfCnpj": "07886183000133", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "631/2026 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 12, "descricaoItem": "LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4065", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Deputado Manoel Gon\u00e7alves de Abrantes (Sousa)", "codigoFinalidade": "251401150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DISTRITAL DEP MANOEL G DE ABRANTES/SOUZA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251620", "nomeMunicipio": "SOUSA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 13900.0, "valorCalculado": 13900.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 13900.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20092, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4349 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 96/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "WAGNER MOREIRA DE ALMEIDA", "cpfCnpj": "***.950.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20091, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "REFERENTE A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA - REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026- PROCESSO INDENIZATORIO N 281/2026 - PROC. PBDOC SES-PRC-2026/25491- OFICIO/ NUTRICAO N 281/2026 - TAC N 257/2026 -TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO", "cpfCnpj": "03519868000190", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/25491 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 4, "descricaoItem": "GAS ENGARRAFADO E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4766", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Dr. Am\u00e9rico Maia de Vasconcelos (Catol\u00e9 do Rocha", "codigoFinalidade": "252001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE CATOLE DO ROCHA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250430", "nomeMunicipio": "CATOLE DO ROCHA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2675.0, "valorCalculado": 2675.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2675.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20090, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE RECEPCAO E PORTARIA(ABRIL 2026) PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR ANTONIO LUIZCOUTINHO CONFORME PUBLICACAO NO DOE EM 29 DE JULHO DE 2026 E OS N 140/2026. ACAO FINANCEIRA: PORTARIA GM/MS N 6.532/2025 DE 09 DE JANEIRO DE2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DAPB E MUNICIPIOS DE ACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSITENCIA COM RESOLUCAO CIB N229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024E REMANEJAMENTO SISMAC N 2501/2024. ACAO FINANCEIRA: PORTARIA GM/MS N 6.532/2025 DE09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB EMUNICIPIOS DE ACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSITENCIACOM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E REMANEJAMENTO SISMAC N2501/2024.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DR SERVICOS TERC DE APOIO ADM EIRELI", "cpfCnpj": "17879821000142", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "999999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/20119 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "6110", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antonio Luiz Coutinho (Pocinho", "codigoFinalidade": "254701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL E MAT. REG DR ANTONIO LUIZ COUTINHO POCINHOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251200", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 77945.56, "valorCalculado": 77945.56, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 77945.56}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20089, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4347 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 95/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "EMMANOELA DE ALMEIDA PAULINO", "cpfCnpj": "***.250.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20088, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE EXAMES LABORATORIAIS (JUNHO 2026) PARA ATENDER AS NECESSIDADADESDO HOSPITAL E MATERNIDADE DRANTONIO LUIZ COUTINHO CONFORMEPUBLICACAO NO DOE EM 29 DE JULHO DE 2026 E OS N 141/2026.ACAO FINANCEIRA: PORTARIA GM/MS N 6.532/2025 DE 09 DEJANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DEACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSITENCIA COM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE2024 E REMANEJAMENTO SISMAC N 2501/2024. ACAO FINANCEIRA: PORTARIA GM/MS N 6.532/2025 DE09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB EMUNICIPIOS DE ACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSITENCIACOM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E REMANEJAMENTO SISMAC N2501/2024.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "POLLYANA PATRICIA CHAVES SILVA", "cpfCnpj": "04456866000405", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "999999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28112 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "6110", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antonio Luiz Coutinho (Pocinho", "codigoFinalidade": "254701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL E MAT. REG DR ANTONIO LUIZ COUTINHO POCINHOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251200", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 42043.16, "valorCalculado": 42043.16, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 42043.16}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20087, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE-4345 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 94/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "YURYKY MAYNYSON FERREIRA DE MEDEIROS", "cpfCnpj": "***.389.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 17500.0, "valorCalculado": 17500.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 17500.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20086, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "Nota de Empenho referente ao processo SES-PRC-2026/27353 - Servicos de Manutencao Preventiva, Corretiva e higienizacao, com Substituicaode Pecas e limpeza dos Ar- Condicionados - Despesa de Exercicio Corrente sem cobertura contratual - Para atender as necessidades da UPASanta Rita - Ordem de Servico 40/2026 - Reserva Orcamentaria13805 - Fonte 500 - Conta 13581-x", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "53.242.345 JOSE FERREIRA ALBINO NETO", "cpfCnpj": "53242345000118", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27353 ", "contrato": "67/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 15, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4835", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Munic\u00edpio de Santa R", "codigoFinalidade": "254501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SANTA RITA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2574.0, "valorCalculado": 2574.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2574.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20085, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "SUPLEMENTACAO DA NE 13295, REFERENTE AQUISICAO DE DETERGENTE LIQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADAVEL, PRONTO USO, COM500 ML, PARA ATENDER A DEMANDADO COMPLEXO CLEMENTINO FRAGA, CONFORME ORDEM DE ADESAO DE ATA N : 52/2026, PREGAO N : 071/2025, MEDIANTE PROCESSO DEATA N : 0152-2025, EMCONFORMIDADE COM Lei 14.133/2021. CONTRATO N : 025/2026, ANEXADO AO PROCESSO:25.205.000013/2026. REPASSE: REP. FINANC. DE CUSTEIO - CCF______________________________PBDoc: SES-PRC-2026/11606 ______________________________DADOS PARA FATURAMENTO ______________________________CNPJ: 08.778.268/0001-60 Secretaria de Estado da Saude Av. D. Pedro II, 1826 Torre - Joao Pessoa/PB.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ALAN RUDNEY CABRAL DE LIMA 05308456493", "cpfCnpj": "24085444000135", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "25.205.000013.2026 ", "contrato": "025/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 22, "descricaoItem": "MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4052", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Complexo de Sa\u00fade Clementino Fraga", "codigoFinalidade": "250501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 5349.2, "valorCalculado": 5349.2, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 5349.2}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20084, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4342 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 93/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MARIA NATHALLYA RODRIGUES DE FREITAS", "cpfCnpj": "***.781.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20083, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4339 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 92/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "EDJANE LEITE SANTOS", "cpfCnpj": "***.631.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20082, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "AQUISICAO DE LIMPA VIDRO LIQUIDO; PANO DE CHAO EM ALGODAO ALVEJADO; SACO PLASTICO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS;SACO PLASTICO PARA LIXO, CAPACIDADE PARA 100 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO CLEMENTINO FRAGA, CONFORME ORDEM DE ADESAO DEATA N : 47/2026, PREGAO N : 018/2025, MEDIANTE PROCESSO DEATA N : 0146/2025, CONTRATO N : 023/2026, CADASTRO NA CGE:26-25339-3, ANEXADO AOPROCESSO: 25.205.000012/2026. REPASSE: REP. FINANC. DE CUSTEIO - CCF ______________________________PBDoc: SES-PRC-2026/10597______________________________DADOS PARA FATURAMENTO ______________________________CNPJ: 08.778.268/0001-60 Secretaria de Estado da SaudeAv. D. Pedro II, 1826 Torre - Joao Pessoa/PB.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA", "cpfCnpj": "53180690000174", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "25.205.000012.2026 ", "contrato": "023/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 22, "descricaoItem": "MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "4052", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Complexo de Sa\u00fade Clementino Fraga", "codigoFinalidade": "250501150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15667.0, "valorCalculado": 15667.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15667.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20081, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4338 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 91/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LUCIANA BARRETO ARAUJO", "cpfCnpj": "***.667.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20080, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE-4336 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 90/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LUENNIA KERLLY A ROCHA DE ARAUJO", "cpfCnpj": "***.939.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20079, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- TERMO DE AJUSTE DE CONTAS No.0004/2026 REFERENTE AO FORNECIMENTOS DE KITS SOROLOGICOS AO HEMOCENTRO COORDENADOR DA PARAIBA, EMJOAO PESSOA/PB, NO MES DE JUNHO/2026. CONFORME ESPECIFICACOES NOS ITENS 1, 2,3 E 4 DO PF.No.080/2026. RESERVA No.12769.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DIASORIN LTDA", "cpfCnpj": "01896764000170", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "99999999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/25779 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 35, "descricaoItem": "MATERIAL LABORATORIAL", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 131200.0, "valorCalculado": 131200.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 131200.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20078, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE-4335 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 89/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "HANNA RAFAELA PINTO MARINHO", "cpfCnpj": "***.886.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20077, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- SERVICOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL QUALIFICADA E HUMANIZADA AO PACIENTE ELEGIVEL PARA ASSISTENCIA DEINTERNACAO DOMICILIAR, CLASSIFICADOS EM AD2 E AD3, SEJA ADULTO OU INFANTIL, PELO NAD/SES/PB REGIONALIZADO. CONFORME ESPECIFICACOES NAO.S.No.1905/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No.001/2025. CONTRATO No.0097/2025. REGISTRO CGE: 25-14025-1. TCE 30829/25. COMRECURSOS: CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE CIRURGICO - PORTARIA 9810 - C/C 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE EIRE", "cpfCnpj": "29521159000133", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25140251.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "SES-PRC-2024/36834 ", "contrato": "No.0097/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "6050", "nomeAcao": "Implanta\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 585070.0, "valorCalculado": 585070.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 585070.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20076, "dataEmpenho": "2026-07-30", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "VALOR ORA SUPLEMENTADO DA NE- 4334 REF. AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME RO 13072 E OS 88/2026 EM ANEXO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANA CELIA ROCHA MEDEIROS", "cpfCnpj": "***.336.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/5376 ", "contrato": "4740/OCBR ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "20", "nomeElemento": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoNatureza": "33902000", "nomeNatureza": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "APOIO A PESQUISA PESSOAL FISICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE ", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO ", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral\r ", "codigoAcao": "1994", "nomeAcao": "Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Rede de Sa\u00fade Estadual -Projeto AMAR", "codigoFinalidade": "250001300009", "nomeFinalidade": "CONTRAPARTIDA-PROJETO AMAR,ENTRE GOV.DO ESTADO E O BID CONTR.EMPRESTIMO N\u00b04740/0C-BR.", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15000.0, "valorCalculado": 15000.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15000.0}], "paginacao": {"total": 33746, "pagina": 1, "itens_por_pagina": 100, "total_paginas": 338}}