{"dados": [{"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21834, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 5,0 DIARIAS, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO JUNTO AO IPC PARA EMISSAO DA NOVA CARTEIRANACIONAL DE IDENTIDADE (CIN). PROC. 1990", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-04-06", "dataRetorno": "2026-04-11", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA ", "nomeCredor": "MARIA ALICE DE LIRA VILAS BOAS", "cpfCnpj": "***.105.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/1990 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4544", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Servi\u00e7os P\u00fablicos - Casas da Cidadania\r ", "codigoFinalidade": "270001400004", "nomeFinalidade": "PROJETO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA CIDADANIA (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250680", "nomeMunicipio": "INGA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 740.45, "valorCalculado": 740.45, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 740.45, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 740.45, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 740.45}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21833, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARA O PROJETO: SABERES QUE TRANSFORMAM PROGRAMA DE FORMACAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO EINCLUSAO SOCIAL . ACOES VOLTADAS PARA QUALIFICACAO TECNICA, EMPREENDEDORISMO E GERACAO DE RENDA, TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A INCLUSAOSOCIAL, PRODUTIVA E ECONOMICA POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS EIXOS TECNOLOGICOS DE PRODUCAO CULTURAL E DESIGN,PRODUCAO ALIMENTICIA, GESTAO ENEGOCIOS, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL E RECURSOS NATURAIS. A PROPOSTA BUSCA FORTALECER A AUTONOMIA,AMPLIAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAPOPULACAO ATENDIDA, ESPECIALMENTE DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB, CONFORME PROCESSO SDH-PRC-2026/03914,CONVENIO 174/2026,CGE. 2681929-5.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SIND. DOS TRAB. RURAIS DE APARECIDA", "cpfCnpj": "02355918000189", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26819295.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SDH-PRC-2026/03914 ", "contrato": "174/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "41", "nomeElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33504100", "nomeNatureza": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "CONTRIBUICOES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4264", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\r ", "codigoFinalidade": "270001300039", "nomeFinalidade": "TERMOS DE FOMENTOS PUBLICADOS, REFERENTE AO DECRETO N\u00ba 48.289 DE 10/06/2026 - (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 500000.0, "valorCalculado": 500000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 500000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 500000.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 500000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21832, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTOPELO FORNECIMENTO DE LEITE PARA O PROGRAMA PAA LEITE. REFA REGULARIZACAO DE ESTORNO DE PAGAMENTOS", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JOSE GEILSON ANDRE DE LIMA", "cpfCnpj": "***.505.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "366500", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-366500", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "2026/2604 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "32", "nomeElemento": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoNatureza": "33903200", "nomeNatureza": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA", "codigoFonteRecurso": "66500", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "306", "nomeSubfuncao": "ALIMENTACAO E NUTRICAO", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "2594", "nomeAcao": "Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250310", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2041.85, "valorCalculado": 2041.85, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2041.85, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2041.85}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21831, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTOPELO FORNECIMENTO DE LEITE PARA O PROGRAMA PAA LEITE. REGULARIZACAO DE ESTORNO", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ELIANDRA VENERANDA ARAUJO SOUTO", "cpfCnpj": "***.424.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "366500", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-366500", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "2026/2604 ", "contrato": "sn ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "32", "nomeElemento": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoNatureza": "33903200", "nomeNatureza": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA", "codigoFonteRecurso": "66500", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "306", "nomeSubfuncao": "ALIMENTACAO E NUTRICAO", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "2594", "nomeAcao": "Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250310", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 816.74, "valorCalculado": 816.74, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 816.74, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 816.74}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21830, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 3,5 DIARIAS, A FIM DE REALIZAR VISITA TECNICA AS CASA DA CIDADANIA PARA ACOMPANHAR ARETIRADA DAS DOACOES DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA, NOS MUNICIPIOS DE INGA/ITABAIANA/MAMANGUAPE.PROC. 2871", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-05-19", "dataRetorno": "2026-05-22", "destinoDiaria": "INGA/OUTRAS ", "nomeCredor": "LIVIA MARIA SALES DOS SANTOS", "cpfCnpj": "***.308.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/2871 ", "contrato": "sn ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4544", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Servi\u00e7os P\u00fablicos - Casas da Cidadania\r ", "codigoFinalidade": "270001400004", "nomeFinalidade": "PROJETO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA CIDADANIA (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 518.31, "valorCalculado": 518.31, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 518.31, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 518.31, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 518.31}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21829, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTODO CONTRATO NR 384/2026 REF. AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME PREGAOELETRONICO 134/2025, ATA NR 006/2026, SENDO:40 CADERNO COM 96 FOLHAS, CAPAEM PAPELAO, REVESTIDO POR PAPEL OFF SET, FOLHAS INTERNASEM PAPEL APERGAMINHADO DE 56G/M ,PAUTADO, COM MARGENS, MEDINDO (148,0 X 21,0) MM75 CANETA HIDROGRAFICA PONTA FINA (12 CORES) A BASE DE AGUA, NAO TOXICA, PONTA COM RESPIRADOR, TAMPA VENTILADA E CORES VIVAS, TAMANHO 13CM50 PILHA CONVENCIONAL PEQUENA AA, COM 4 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DEVALIDADE", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SUPRIMAIS COM E SERV DE INFORMATICA LTDA", "cpfCnpj": "09004901000126", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26271130.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "SDH-PRC-2026/01483 ", "contrato": "CT 384/2026", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 52, "descricaoItem": "OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4544", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Servi\u00e7os P\u00fablicos - Casas da Cidadania\r ", "codigoFinalidade": "270001400004", "nomeFinalidade": "PROJETO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA CIDADANIA (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 673.75, "valorCalculado": 673.75, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 673.75, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 673.75}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21828, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARAQUALIFICACAO, INTEGRACAO E FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR ESOLIDARIA E DE SEUSEQUIPAMENTOS PUBLICOS, CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTA ANEXO A ESTE TERMO DEFOMENTO.PROCESSO SDH- PRC.2026/03907, CONVENIO 158/2026, CGE. 2681944-9.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CENTRO DE ACAO CULTURAL", "cpfCnpj": "12732202000107", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26819449.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SDH-PRC.2026/03907 ", "contrato": "158/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33503900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 50, "descricaoItem": "CONVENIOS ACORDOS E AJUSTES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5002", "nomePrograma": "Economia Sustent\u00e1vel e Competitiva", "codigoAcao": "4668", "nomeAcao": "Amplia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Equipamentos P\u00fablicos de Economia Solid\u00e1ria\r ", "codigoFinalidade": "270001400006", "nomeFinalidade": "PROJETO FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS EM ECONOMIA SOLID\u00c1RIA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 800000.0, "valorCalculado": 800000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 800000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 800000.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 800000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21827, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER REGULARIZACAO CONTABILEM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO CONVENIO 915470/2021, COM DEVIDA RESTITUICAO DO SALDOCONF. PROCESSO SDH-PRC- 2026/04221", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL", "cpfCnpj": "06064438000381", "codigoGrupoFinanceiro": "366500", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-366500", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SDH-PRC-2026/04221 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES", "codigoFonteRecurso": "66500", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "1703", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Sociais de Capta\u00e7\u00e3o e Amazenamento de \u00c1gua das Chuv", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 40119.26, "valorCalculado": 40119.26, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 40119.26, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 40119.26, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 40119.26}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21826, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER REGULARIZACAO CONTABILEM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO CONVENIO 852350/2017, COM DEVIDA RESTITUICAO DO SALDOCONF. PROCESSO SDH-PRC- 2026/04111", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MINIST DO DESENV SOCIAL E COMBATE A FOME", "cpfCnpj": "05526783000165", "codigoGrupoFinanceiro": "366500", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-366500", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SDH-PRC-2026/04111 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES", "codigoFonteRecurso": "66500", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "1703", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Sociais de Capta\u00e7\u00e3o e Amazenamento de \u00c1gua das Chuv", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 588118.26, "valorCalculado": 588118.26, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 588118.26, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 588118.26, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 588118.26}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21825, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER REGULARIZACAO CONTABILEM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO CONVENIO 902100/2020, COM DEVIDA RESTITUICAO DO SALDOCONF. PROCESSO SDH-PRC- 2026/04344", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO", "cpfCnpj": "37115367000160", "codigoGrupoFinanceiro": "366500", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-366500", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SDH-PRC-2026/04344 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES", "codigoFonteRecurso": "66500", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "1703", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Sociais de Capta\u00e7\u00e3o e Amazenamento de \u00c1gua das Chuv", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 571452.46, "valorCalculado": 571452.46, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 571452.46, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 571452.46, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 571452.46}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21824, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARA CONTRATACAO DE EQUIPE TECNICA (12 VISITADORES E 10 MONITORES) POR 6 MESES E A PRODUCAO DE MATERIAIS GRAFICOSPARA ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL. A CAPACIDADE DE ATUACAO DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICACOES CONSTANTES NOPLANO DE TRABALHO QUE ENTEGRA E ESTA ANEXO AO TERMO DE FOMENTO.PROC.SDH-PRC-2026/03449 CONV.0121/2026 CGE.26-81922-8", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "PROJETO INCLUSAO POPULAR", "cpfCnpj": "46612280000190", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26819228.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SDH-PRC-2026/03449 ", "contrato": "0121/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "41", "nomeElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33504100", "nomeNatureza": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "CONTRIBUICOES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4264", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\r ", "codigoFinalidade": "270001300039", "nomeFinalidade": "TERMOS DE FOMENTOS PUBLICADOS, REFERENTE AO DECRETO N\u00ba 48.289 DE 10/06/2026 - (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251370", "nomeMunicipio": "SANTA RITA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 250000.0, "valorCalculado": 250000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 250000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 250000.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 250000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21823, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARA EXECUCAO DO PROJETO CAMINHOS DA SOLIDARIEDADE POR MEIO DA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOFORTALECIMENTO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELAINSTITUICAO, VISANDO ATENDER PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAODE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRAE ESTA ANEXO AO TERMO DE FOMENTO.PROC.SDH-PRC-2026/04390 CONV.0199/2026 CGE.26-82178-8", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ORGANIZACAO PAPEL MARCHE OAPNES", "cpfCnpj": "06001743000162", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26821788.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SDH-PRC-2026/04390 ", "contrato": "0199/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "41", "nomeElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33504100", "nomeNatureza": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "CONTRIBUICOES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4264", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\r ", "codigoFinalidade": "270001300039", "nomeFinalidade": "TERMOS DE FOMENTOS PUBLICADOS, REFERENTE AO DECRETO N\u00ba 48.289 DE 10/06/2026 - (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250400", "nomeMunicipio": "CAMPINA GRANDE", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 350000.0, "valorCalculado": 350000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 350000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 350000.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 350000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21822, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 0,5 DIARIAS, A FIM DE COM OBJETIVODE COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DE 2026, AS 9H, PARA A REALIZACAO DE UMA VISITA TECNICA NO LOTEAMENTO NOVA GUARABIRA.PROC. 2282 (CONDUZIR)", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-04-09", "dataRetorno": "2026-04-09", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "CLEIDSON MAMEDE DA SILVA", "cpfCnpj": "***.157.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/2282 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "6085", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual dos Direitos Humanos no Estado da Para\u00edba\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21821, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 0,5 DIARIAS, A FIM DE COM OBJETIVODE COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DE 2026, AS 9H, PARA A REALIZACAO DE UMA VISITA TECNICA NO LOTEAMENTO NOVA GUARABIRA.PROC. 2282", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-04-09", "dataRetorno": "2026-04-09", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "MARCIA VIRGINIA MARACAJA CORREIA", "cpfCnpj": "***.798.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/2282 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "6085", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual dos Direitos Humanos no Estado da Para\u00edba\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21820, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 0,5 DIARIAS, A FIM DE COM OBJETIVODE COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DE 2026, AS 9H, PARA A REALIZACAO DE UMA VISITA TECNICA NO LOTEAMENTO NOVA GUARABIRA.PROC. 2282", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-04-09", "dataRetorno": "2026-04-09", "destinoDiaria": "GUARABIRA ", "nomeCredor": "MONICA LAURA CAROLI ERVOLINE", "cpfCnpj": "***.905.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/2282 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "422", "nomeSubfuncao": "DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "6085", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual dos Direitos Humanos no Estado da Para\u00edba\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "codigoUnidade": "27101", "numeroEmpenho": 21819, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARA EXECUCAO DO PROJETO SEMEANDO ESPERANCA , POR MEIO DA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOFORTALECIMENTO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELAINSTITUICAO, VISANDO ATENDER FAMILIAS EM SITUACAO DEVULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRAE ESTA ANEXO AO TERMO DE FOMENTO.PROC.SDH-PRC-2026/04373 CONV.0198/2026 CGE.26-82171-1", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CENTRO INTEGRADO DE ACOES ASSISTENCIAS E", "cpfCnpj": "19033688000134", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26821711.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SDH-PRC-2026/04373 ", "contrato": "0198/2026 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "41", "nomeElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33504100", "nomeNatureza": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "CONTRIBUICOES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "08", "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubfuncao": "244", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": "5008", "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": "4264", "nomeAcao": "Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\r ", "codigoFinalidade": "270001300039", "nomeFinalidade": "TERMOS DE FOMENTOS PUBLICADOS, REFERENTE AO DECRETO N\u00ba 48.289 DE 10/06/2026 - (DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250400", "nomeMunicipio": "CAMPINA GRANDE", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 200000.0, "valorCalculado": 200000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 200000.0, "valorAnulado": -200000.0, "valorPago": 200000.0, "valorPagamentoAnulado": -200000.0, "valorDespesa": 0.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20248, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- MEDICAO NO.12/2026 DA CONSTRUCAO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO (CER), TIPO III, EM MAMANGUAPE/PB. CONFORMEO.S.NO.1919/2026 - CONCORRENCIA NO.07/2025. CONTRATO NO.PJU.15/2025. CGE: 25-15549-9. TCE: 62796/25. ESTRUTURACAO DE UNIDADES DEATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE- VIVER SEM LIMITES - PROPOSTA0360959500012320 - POIRTAREIA 1639 - CER - MAMANGUAOPE/PB - C C 13.595-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CONSTRUTORA COPLANAR LTDA", "cpfCnpj": "00374836000156", "codigoGrupoFinanceiro": "460100", "descricaoGrupoFinanceiro": "Investimentos-460100", "registroCGE": "25155499.0", "codigoLicitacao": 3.0, "descricaoLicitacao": "OBRAS - CONCORRENCIA", "processo": "SUP-PRC-2026/02754 ", "contrato": "PJU.15/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "51", "nomeElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "44905100", "nomeNatureza": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTRAS OBRAS E INSTALACOES", "codigoFonteRecurso": "60100", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "1691", "nomeAcao": "Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma de Unidades Administrativas e de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 275746.89, "valorCalculado": 275746.89, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 275746.89, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 275746.89, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 275746.89}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20247, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA. PARA ATENDERA USUARIA GILVANEIDE DANTAS SOARES, DEMANDA JUDICIAL NO.0800620-21.2026.8.15.0051,DO 1O. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 -SAUDE PUBLICA. CONFORME ESPECIFICACOES NO PF.NO.524/2026 - DISPENSA DE LICITACAO NO.177/2026.CONTRATO NO.0736/2026. CGE: 26-27210-4.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SCD IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS", "cpfCnpj": "10852945000195", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "26272104.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/12670 ", "contrato": "No.0736/26 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "91", "nomeElemento": "SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS", "codigoNatureza": "33909100", "nomeNatureza": "SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DECISOES JUDICIAIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "250001300006", "nomeFinalidade": "CUSTEIO/DEMANDA JUDICIAL", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 11300.0, "valorCalculado": 11300.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 11300.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 11300.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20246, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- SERVICO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE INTERNO DE PACIENTES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA NOHOSPITAL DE MULHER DONA CREUZAPIRES, EM JOAO PESSOA, COMPETENCIA: JUNHO/2026. CONFORME O.S.NO.1924/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LIMPSERV TERC. EM SERV. DE LIMPEZA EPP", "cpfCnpj": "14725699000161", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "25207936.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2025/21108 ", "contrato": "No.0935/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 217686.14, "valorCalculado": 217686.14, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 217686.14}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20245, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "22", "descricaoTipo": "ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL", "descricaoEmpenho": "- ANULACAO TOTAL POR LAPSO NOHISTORICO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LIMPSERV TERC. EM SERV. DE LIMPEZA EPP", "cpfCnpj": "14725699000161", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "25207936.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2025/21108 ", "contrato": "No.0935/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 217686.14, "valorCalculado": -217686.14, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": -217686.14}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20244, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- SERVICO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE INTERNO DE PACIENTES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DECICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA NOHOSPITAL DA MULHER DONA CREUZAPIRES, EM JOAO PESSOA/PB. COMPETENCIA: JUNHO/2026. CONFORME O.S.NO.1924/2026 - DISPENSA DE LICITACAONO.271/2025. CONTRATO NO.0935/2025. CGE: 25-20793-6.TCE: 153479/25.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LIMPSERV TERC. EM SERV. DE LIMPEZA EPP", "cpfCnpj": "14725699000161", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "25207936.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2025/21108 ", "contrato": "No.0935/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 217686.14, "valorCalculado": 217686.14, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 217686.14}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20243, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "- SUPLEMENTACAO CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S.NO.1916/2026. DESPACHO NO.SES-DES-2026/152630. COM RECURSOS: CUSTEIO DO PROGRAMAAGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE CIRURGICO - PORTARIA 9810 - C/C 13.581-X. RESERVA NO. 14199.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA", "cpfCnpj": "35589456000113", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25157784.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "SES-PRC-2025/01873 ", "contrato": "No.0240/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6050", "nomeAcao": "Implanta\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 8124.87, "valorCalculado": 8124.87, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 8124.87}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20242, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- MEDICAO NO.13/2026 REFERENTE A CONSTRUCAO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO (CER), TIPO III, EM MAMANGUAPE/PB, MEDIANTECONCORRENCIA ELETRONICA NO.07/2025, CONFORME CONTRATO PJU NO.15/2025, REGISTRO CGE: 25-15549-9. TCE: 62796/25. PROCESSO ADMINISTRATIVONO.SUP-PRC-2025/00461 E PROCESSO SGC NO.31.202.000461.2025. O.S.NO.1920/2026. COM RECURSOS: ESTRUTURACAO DEUNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - VIVERSEM LIMITES - PROPOSTA 03609595000123020 - PORTARIA 1639 - CER - MAMANGUAPE/PB -C/C 13.595-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CONSTRUTORA COPLANAR LTDA", "cpfCnpj": "00374836000156", "codigoGrupoFinanceiro": "460100", "descricaoGrupoFinanceiro": "Investimentos-460100", "registroCGE": "25155499.0", "codigoLicitacao": 3.0, "descricaoLicitacao": "OBRAS - CONCORRENCIA", "processo": "SUP-PRC-2026/02758 ", "contrato": "PJU.15/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "51", "nomeElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "44905100", "nomeNatureza": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 99, "descricaoItem": "OUTRAS OBRAS E INSTALACOES", "codigoFonteRecurso": "60100", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "1691", "nomeAcao": "Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma de Unidades Administrativas e de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 305372.28, "valorCalculado": 305372.28, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 305372.28, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 305372.28, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 305372.28}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20241, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "12", "descricaoTipo": "SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "descricaoEmpenho": "- SUPLEMENTACAO CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S.NO.1921/2026. DESPACHO NO.SES-DES-2026/153221. COM RECURSOS: CUSTEIO DO PROGRAMAAGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE CIRURGICO - PORTARIA 9810 - C/C 13.581-X. RESERVA NO. 14245.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SAFETYHEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA", "cpfCnpj": "45956114000148", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25197723.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "SES-PRC-2025/27797 ", "contrato": "No.0835/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6050", "nomeAcao": "Implanta\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 257911.6, "valorCalculado": 257911.6, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 257911.6}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20240, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- TAXA DE COLETA DE RESIDUOS (TCR) JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA REFERENTE A REGULARIZACAO DO IMOVEL DO COMPLEXOPSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA, EM JP/PB. CONFORME O.S.NO.1918/2026.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA", "cpfCnpj": "08778326000156", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "99999999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27630 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 74, "descricaoItem": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2950", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 93768.27, "valorCalculado": 93768.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 93768.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20239, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "ANA VITORIA ALVES DE JESUS", "cpfCnpj": "***.603.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28574 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20238, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "EDUARDA LUNA DE ALBUQUERQUE FERREIRA", "cpfCnpj": "***.391.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28575 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20237, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATORIOS, ANALGESICOS E ANTI HISTAMINICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEESTADO DA SAUDE DA PARAIBA. CONFORME DESCRICOES NOS ITENS 25.0 E 26.0 DO PREGAO NO.139/2024. ATA NO.0081/2025.DESPACHO NO.SES-DES-2026/145412. CONTRATO NO.0482/2025. CGE: 25-17551-3.TCE: 109688/25. COM RECURSOS NO DESPACHO NO.SES-DES- 2026/153552.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA", "cpfCnpj": "35753111000153", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25175513.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "ses-prc-2025/23145 ", "contrato": "nO.0482/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 70, "descricaoItem": "MEDICAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 406894.0, "valorCalculado": 406894.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 406894.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20236, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA", "cpfCnpj": "***.808.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28578 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20235, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "NIARANJAN DO O DE PAIVA PINHEIRO", "cpfCnpj": "***.505.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28571 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20234, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "EVELLYN EMILLY DOS SANTOS COUTINHO", "cpfCnpj": "***.692.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28570 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20233, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "22", "descricaoTipo": "ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL", "descricaoEmpenho": "- ANULACAO TOTAL POR LAPSO NOHISTORICO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA", "cpfCnpj": "35753111000153", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25175513.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "SES-PRC-2025/23145 ", "contrato": "No.0482/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 70, "descricaoItem": "MEDICAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 406894.0, "valorCalculado": -406894.0, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": -406894.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20232, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "KEROLYNNE PEREIRA DE ARAUJO BATISTA", "cpfCnpj": "***.869.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28577 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20231, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-22", "dataRetorno": "2026-07-23", "destinoDiaria": "CUBATI/PB ", "nomeCredor": "FABIANA FERNANDES DA SILVA", "cpfCnpj": "***.663.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28586 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.09, "valorCalculado": 148.09, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.09, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.09, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.09}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20230, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATORIOS, ANALGESICOS E ANTI ISTAMINICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEESTADO DA SAUDE DA PARAIBA. CONFORME DESPACHO NO.SES-DES- 2026/145412. ITENS 25.0 E 26.0DO PREGAO NO.139/2024. ATA NO.0081/2025. CONTRATONO.0482/2025. REGISTRO CGE: 25-17551-3. TCE: 109688/25. COM RECURSOS CONFORME DESPACHONO.SES-DES-2026/153552 NAS FOLHAS 294 E 295. RESERVANO.13603.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA", "cpfCnpj": "35753111000153", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "25175513.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "SES-PRC-2025/23145 ", "contrato": "No.0482/25 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 70, "descricaoItem": "MEDICAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6051", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 406894.0, "valorCalculado": 406894.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 406894.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20229, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "WILLIAN KEVIN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE", "cpfCnpj": "***.695.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28572 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20228, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "JANIELE ALVES DOS SANTOS", "cpfCnpj": "***.594.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28579 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20227, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "KATHELEN KAYAMA DE LIMA", "cpfCnpj": "***.735.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28580 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20226, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-21", "dataRetorno": "2026-07-21", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "JASMINNY PINHEIRO COSTA", "cpfCnpj": "***.547.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28582 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20225, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-17", "dataRetorno": "2026-07-17", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "WILLIAN KEVIN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE", "cpfCnpj": "***.695.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28569 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20224, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-22", "dataRetorno": "2026-07-23", "destinoDiaria": "CUBATI/PB ", "nomeCredor": "ANA CAROLINE DOS SANTOS QUIRINO", "cpfCnpj": "***.891.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28585 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.09, "valorCalculado": 148.09, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.09, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.09, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.09}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20223, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-21", "dataRetorno": "2026-07-21", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "WILLIAN KEVIN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE", "cpfCnpj": "***.695.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28573 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20222, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-09", "dataRetorno": "2026-07-10", "destinoDiaria": "BELEM/PB/OUTROS/PB ", "nomeCredor": "JOSE LUKAS NUNES DA SILVA", "cpfCnpj": "***.467.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28568 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.09, "valorCalculado": 148.09, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.09, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.09, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.09}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20221, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ( DEA ) REFERENTE APRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA 24 HORAS, DESTINADOS A ATENDER ASNECESSIDADES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES/PB, RELATIVO AO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE, OUTUBRO A DEZEMBRO/2025. CONFORME PARECER TECNICONO.0728/2026. COM RECURSOS: FAEC - TRANSPLANTES DE ORGAOS,TECIDOS E CELULAS - C/C 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMO", "cpfCnpj": "15184327000138", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/06828 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "92", "nomeElemento": "DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES", "codigoNatureza": "33909200", "nomeNatureza": "DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES", "codigoItemDespesa": 2, "descricaoItem": "SERV DE TERCEIROS P JURIDICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4721", "nomeAcao": "Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Transplantes no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 64631.28, "valorCalculado": 64631.28, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 64631.28, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 64631.28, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 64631.28}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20220, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALACOESELETRICAS DO HOSPITAL DISTRITAL DE BELEM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS, MATERIAIS,COMPONENTES, INSUMOS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, VISANDO GARANTIRO PERFEITO FUNCIONAMENTO, A SEGURANCA, A CONTINUIDADE E ACONFIABILIDADE DOS SISTEMAS ELETRICOS DA UNIDADE HOSPITALAR. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026. PROCESSO: SES-PRC-2026/28688. RO DENUMERO: 14266. FONTE: 500. RECURSO TESOURO DO ESTADO. LEI8.666/93", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JOSE CRUZ FREIRE 02883904405", "cpfCnpj": "18730710000132", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28688 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 14, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4776", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Bel\u00e9m)\r ", "codigoFinalidade": "253301150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE BELEM", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250190", "nomeMunicipio": "BELEM", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 5750.0, "valorCalculado": 5750.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 5750.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 5750.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 5750.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20219, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALARREGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, CORRESPONDENTE AO PERIODO DE JUNHO DE 2026, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 292/2026,PROCESSO PBDOC SES-PRC- 2026/27505 - TAC 265/2026 - RECURSOS DA ACAO FINANCEIRA PORTARIA GM/MS 6.532/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUEPUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DE ACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSISTENCIA COM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE2024 E REMANEJAMENTO SISMAC N 2501/2024 PAES 1 REGIAO. CONTA CORRENTE N 13.581-X-", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "RD ENGENHARIA CLINICA LTDA", "cpfCnpj": "10464359000173", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "99999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27505 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 15, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4060", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO/HR PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74488.8, "valorCalculado": 74488.8, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74488.8, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74488.8, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74488.8}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20218, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE AO SERVICO DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, PAGAMENTOREFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, PROC ADM N 315/2026.PROCESSO PBDOC SES- PRC-2026/27357 - TAC 265/2026RECURSOS DA ACAO FINANCEIRA ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PROPOSTA 63000736023202600 - PORTARIA 10923 CONTA CORRENTEN 13.581-X-RECURSOS DA ACAO FINANCEIRA PORTARIA GM/MS 6.532/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DE ACORDO COM ANOVA PROGRAMACAO DE ASSISTENCIA COM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E REMANEJAMENTO SISMAC N 2501/2024 PAES 1 REGIAO.CONTA CORRENTE N 13.581-X-", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA", "cpfCnpj": "10339944000141", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "99999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27357 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 61, "descricaoItem": "LIMPEZA E CONSERVACAO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4060", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO/HR PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 384321.47, "valorCalculado": 384321.47, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 384321.47, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 384321.47, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 384321.47}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20217, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-08", "dataRetorno": "2026-07-08", "destinoDiaria": "GUARABIRA , ITABAIAN", "nomeCredor": "ARY ALVES PIMENTAL", "cpfCnpj": "***.148.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/26536 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20216, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, PAGAMENTOREFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026, PROC ADM N 305/2026.PROCESSO PBDOC SES- PRC-2026/26182 - TAC 264/2026", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CONSTRUPB CONSTRUTORA LTDA", "cpfCnpj": "38028913000199", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "99999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26182 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 14, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4060", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO/HR PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 80401.56, "valorCalculado": 80401.56, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 80401.56, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 80401.56, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 80401.56}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20215, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA AQUISICAODE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO SETOR DE FARMACIADESTA UNIDADE DE SAUDE. DISPENSA DE LICITACAO. EMCONFORMIDADE AO ART. 95.2 LEI 14.133/2021. FONTE DE RECURSO 500 (TESOURO DO ESTADO). CONTACORRENTE: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "PANORAMA COM. DE PROD. MED. E FARM. LTDA", "cpfCnpj": "01722296000117", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "75/2026HGI ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4773", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Jos\u00e9 F\u00e9lix de Brito (Itapororoca)\r ", "codigoFinalidade": "252701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE ITAPOROROCA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250710", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 1657.6, "valorCalculado": 1657.6, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 1657.6, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 1657.6, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 1657.6}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20214, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-07", "dataRetorno": "2026-07-07", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA/PB ", "nomeCredor": "THIAGO DIAS DE OLIVEIRA", "cpfCnpj": "***.102.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28551 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20213, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA AQUISICAODE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO SETOR DE FARMACIADESTA UNIDADE DE SAUDE. DISPENSA DE LICITACAO. EMCONFORMIDADE AO ART. 95.2 LEI 14.133/2021. FONTE DE RECURSO 500 (TESOURO DO ESTADO). CONTACORRENTE: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "PHARMAPLUS LTDA", "cpfCnpj": "03817043000152", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "74/2026HGI ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4773", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Jos\u00e9 F\u00e9lix de Brito (Itapororoca)\r ", "codigoFinalidade": "252701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE ITAPOROROCA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250710", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2380.99, "valorCalculado": 2380.99, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2380.99}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20212, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-09", "dataRetorno": "2026-07-09", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA/PB ", "nomeCredor": "THIAGO DIAS DE OLIVEIRA", "cpfCnpj": "***.102.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28548 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20211, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, PAGAMENTOREFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026, PROC ADM N 306/2026.PROCESSO PBDOC SES- PRC-2026/26184 - TAC 263/2026", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "CONSTRUPB CONSTRUTORA LTDA", "cpfCnpj": "38028913000199", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "99999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26184 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 14, "descricaoItem": "MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4060", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251001150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO/HR PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 77918.37, "valorCalculado": 77918.37, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 77918.37, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 77918.37, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 77918.37}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20210, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA AQUISICAODE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO SETOR DE FARMACIADESTA UNIDADE DE SAUDE. DISPENSA DE LICITACAO. EMCONFORMIDADE AO ART. 95.2 LEI 14.133/2021. FONTE DE RECURSO 500 (TESOURO DO ESTADO). CONTACORRENTE: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "NNMED - DIST. IMP. E EXPO. MEDICAMENTOS", "cpfCnpj": "15218561000139", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "73/2026HGI ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4773", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Jos\u00e9 F\u00e9lix de Brito (Itapororoca)\r ", "codigoFinalidade": "252701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE ITAPOROROCA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250710", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2888.94, "valorCalculado": 2888.94, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2888.94, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 2888.94, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2888.94}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20209, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DE (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MINICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE -DESPESAS DIVERSAS.): C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-02", "dataRetorno": "2026-07-02", "destinoDiaria": "JOAO PESSOA/PB ", "nomeCredor": "THIAGO DIAS DE OLIVEIRA", "cpfCnpj": "***.102.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28576 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20208, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR EMPENHADO PARA AQUISICAODE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO SETOR DE FARMACIADESTA UNIDADE DE SAUDE. DISPENSA DE LICITACAO. EMCONFORMIDADE AO ART. 95.2 LEI 14.133/2021. FONTE DE RECURSO 500 (TESOURO DO ESTADO). CONTACORRENTE: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "LG PRODUTOS HOSPITALARES", "cpfCnpj": "17227485000153", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "72/2026HGI ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4773", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Jos\u00e9 F\u00e9lix de Brito (Itapororoca)\r ", "codigoFinalidade": "252701150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE ITAPOROROCA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250710", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2216.0, "valorCalculado": 2216.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2216.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25102", "numeroEmpenho": 20207, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "EMPENHO ORDINARIO REFERENTE AOPAGAMENTO DE INDENIZACAO POR PRESTACAO DE SERVICOS EXECUTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL, CONSISTENTES EMCAPINACAO E LIMPEZA GERAL DAS AREAS EXTERNAS, ROCO MANUAL E RETIRADA DE VEGETACAO INVASORA, PODA DE ARVORES E ARBUSTOS, LIMPEZA DE TELHADOS,CALHAS E CONDUTORES PLUVIAIS, RETIRADA, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINACAO ADEQUADA DE ENTULHOS E RESIDUOS, BEM COMO LIMPEZAFINAL DAS AREAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ESVANDRO FRANCISCO DA SILVA 05085636406", "cpfCnpj": "40543152000155", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/28093 ", "contrato": "N ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 98, "descricaoItem": "INDENIZACOES", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "122", "nomeSubfuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2989", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "252201150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 5800.0, "valorCalculado": 5800.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 5800.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 5800.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 5800.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20206, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "PROCESSO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO CORRENTE SEM COBERTURA CONTRATUAL 187/2026,COM A EMPRESA: SUPREMA L LIMA SOLUCOES E LOCACOES LTDA ME -CNPJ: 24.050.462/0001-81, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTE HOSPITALAR EM GERAL VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOSESTABELECIDOS NO PROCESSOADMINISTRATIVO PBDOC SES-PRC- 2026/28243 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECERREFERENCIAL DA PGE N. 03/2024/PGE, IDENTIFICADO NOPREAMBULO E A PROPOSTA VENCEDORA INDEPENDENTE DE TRANCICAO - PREFAZENDO O VALORDE R$ 7.800,00 CONFORME ORDEM DE SERVICO 156/2026 -UNIDADE HOSPITALAR 251801 (HRPSRC) - NATUREZA DA DESPESAITEM 3.3.90.39.00.13 LOCACAODE BENS IMOVEIS E OUTRAS NATUREZAS - FONTE 500 REF. AO7 REPASSE DE CUSTEIO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SUPREMA L LIMA SOLUCOES E LOCACOES LTDA", "cpfCnpj": "24050462000181", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "COBCONT187/2026 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 13, "descricaoItem": "LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4581", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)\r ", "codigoFinalidade": "251801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251210", "nomeMunicipio": "POMBAL", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 7800.0, "valorCalculado": 7800.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 7800.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 7800.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 7800.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20205, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "PROCESSO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO CORRENTE SEM COBERTURA CONTRATUAL 188/2026,COM A EMPRESA: SUPREMA L LIMA SOLUCOES E LOCACOES LTDA ME -CNPJ: 44.624.968/0001-64, REFERENTE AQUISICAO DE COLCHOES HOSPITALAR EM NAPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOSSETORES DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOSESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PBDOC SES-PRC-2026/28243 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECERREFERENCIAL DA PGE N. 03/2024/PGE, IDENTIFICADO NO PREAMBULO E A PROPOSTAVENCEDORA INDEPENDENTE DE TRANCICAO - PREFAZENDO O VALORDE R$ 15.800,00 CONFORME ORDEM DE COMPRA 214/2026 - UNIDADE HOSPITALAR 251801(HRPSRC) - NATUREZA DA DESPESAITEM 3.3.90.39.00.48 BENS MOVEIS NAO ATIVAVEIS - FONTE 500 REF. AO 7 REPASSE DE CUSTEIO HOSPITAL DISTRITAL DEPOMBAL", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SUPREMA L LIMA SOLUCOES E LOCACOES LTDA", "cpfCnpj": "24050462000181", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "COBCONT188/2026 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 48, "descricaoItem": "BENS MOVEIS NAO ATIVAVEIS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4581", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)\r ", "codigoFinalidade": "251801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251210", "nomeMunicipio": "POMBAL", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 15800.0, "valorCalculado": 15800.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 15800.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 15800.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 15800.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20204, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- PARCELA NO.06 REFERENTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOSDE SAUDE, BEM COMO A EXECUCAO DE ACOES DO HOSPITALMETROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES, EM SANTA RITA/PB. CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S.NO.1762/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAONO.003/2026. CONTRATO NO.0172/2026. REGISTRO CGE: 26-23014-4. TCE: 35114/26. COMRECURSOS: CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC -COMPONENTE CIRURGICO - PORTARIA 9810 - C/C 13.581-X. RESERVA NO.14225. CONFORME GD NO.146/2026. DESPACHO NO.SES- DES-2026/149129 E DESPACHONO.SES-DES-2026/149342.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE", "cpfCnpj": "38111778000140", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "26230144.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "PBS-PRC-2026/05350 ", "contrato": "No.0172/26 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6097", "nomeAcao": "Gerenciamento dos Contratos da Administra\u00e7\u00e3o das Unidades e Servi\u00e7os de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "250001300012", "nomeFinalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS \u00c0 PB SA\u00daDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 4329932.65, "valorCalculado": 4329932.65, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 4329932.65, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 4329932.65, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 4329932.65}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20203, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-01", "dataRetorno": "2026-07-02", "destinoDiaria": "C. GRANDE ", "nomeCredor": "MARIA DALUZ FREIRE DE CASTRO TENORIO", "cpfCnpj": "***.134.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/25901 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.09, "valorCalculado": 148.09, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.09, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.08, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.09}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20202, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "- PARCELA NO.06 REFERENTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOSDE SAUDE, BEM COMO A EXECUCAO DE ACOES DO HOSPITALMETROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES, EM SANTA RITA/PB. CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S.NO.1761/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAONO.003/2026. CONTRATO NO.0172/2026. REGISTRO CGE: 26-23014-4. TCE: 35114/26. COMRECURSOS: FAEC - REDUCAO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)- C/C 13.581-X. - CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTECIRURGICO - PORTARIA 9810 - C/C 13.581-X. RESERVA: 14226.CONFORME GD NO.145/2026. DESPACHO NO.SES-DES- 2026/149129 E DESPACHO NO.SES-DES-2026/149342.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE", "cpfCnpj": "38111778000140", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "26230144.0", "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "PBS-PRC-2026/05350 ", "contrato": "No.0172/26 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6097", "nomeAcao": "Gerenciamento dos Contratos da Administra\u00e7\u00e3o das Unidades e Servi\u00e7os de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "250001300012", "nomeFinalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS \u00c0 PB SA\u00daDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 16343436.21, "valorCalculado": 16343436.21, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 16343436.21, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 16343436.21, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 16343436.21}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20201, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO CORRENTE SEM COBERTURA CONTRATUAL, TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N 186/2026, PROCESSO PBDOC SES-PRC-2026/28240 - COM A EMPRESA: DR PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 41.598.216/0001-88, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PAES EBOLOS E CREME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRPSRC REFERENTE O MES DE JULHO/2026 - ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECERREFERENCIAL DA PGE N 03/2024/PGE, IDENTIFICADO NO PREAMBULO E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO PREFAZENDO OVALOR DE R$ 14.704,00 - CONFORME ORDEM DE UTILIZACAO 202/2026 UNIDADE HOSPITALAR 251801 (HRPSRC) ITEM DE DESPESA - 3.3.90.39.00.07GENEROS ALIMENTICIOS - FONTE 500 REF. AO 7 REPASSE DE CUSTEIO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DR PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA", "cpfCnpj": "41598216000188", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "COBCONT186/2026 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 7, "descricaoItem": "GENEROS DE ALIMENTACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4581", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)\r ", "codigoFinalidade": "251801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251210", "nomeMunicipio": "POMBAL", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 14704.0, "valorCalculado": 14704.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 14704.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 14704.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 14704.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20200, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A PRESTACAO DESERVICO DE DESINSETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS. SERV. REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2026. CONFORME O CONTRATO,PROCESSO 2741/2024, PBDC SES- PRC-2024/32740, R.O 14224. E ORDEM DE SERVICO 73/2026. REFERENTE AO 07 REPASSE DE CUSTEIO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JOAO BATISTA DE MEDEIROS 37388002472", "cpfCnpj": "17773071000120", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "9999.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "2741/2024 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 61, "descricaoItem": "LIMPEZA E CONSERVACAO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4067", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Dom Luiz Gonzaga Fernan", "codigoFinalidade": "251601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250400", "nomeMunicipio": "CAMPINA GRANDE", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 4350.0, "valorCalculado": 4350.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 4350.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 4350.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 4350.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20199, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A PRESTACAO DESERVICO DE DESINSETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS. SERV. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME O CONTRATO,PROCESSO 2741/2024, PBDC SES- PRC-2024/32740, R.O 14224. E ORDEM DE SERVICO 48/2026. REFERENTE AO 07 REPASSE DE CUSTEIO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JOAO BATISTA DE MEDEIROS 37388002472", "cpfCnpj": "17773071000120", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": "9999.0", "codigoLicitacao": 6.0, "descricaoLicitacao": "PREGAO - PRESENCIAL", "processo": "2741/2024 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 61, "descricaoItem": "LIMPEZA E CONSERVACAO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4067", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Dom Luiz Gonzaga Fernan", "codigoFinalidade": "251601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250400", "nomeMunicipio": "CAMPINA GRANDE", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 4350.0, "valorCalculado": 4350.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 4350.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 4350.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 4350.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25102", "numeroEmpenho": 20198, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "EMPENHO ORDINARIO REFERENTE A AQUISICAO DE COPO DESCARTAVEL,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DA PARAIBACES/PB, CONFORME PROCESSO DA CENTRAL DE COMPRAS N 25.302.000019.2026 E DISPENSA DE LICITACAO N 019/2026-CES.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "64.515.432 CAROLINA CARLA SOUSA HONORATO", "cpfCnpj": "64515432000118", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26554 ", "contrato": "N ", "numeroProcessoCompras": "25.302.000019.2026 ", "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 52, "descricaoItem": "OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "122", "nomeSubfuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2989", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "252201150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 1860.0, "valorCalculado": 1860.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 1860.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 1860.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 1860.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25102", "numeroEmpenho": 20197, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "EMPENHO ORDINARIO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFE E ACUCAR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHOESTADUAL DE SAUDE DA PARAIBA CES/PB, CONFORME PROCESSO DA CENTRAL DE COMPRAS N 25.302.000019.2026 E DISPENSA DE LICITACAO N 019/2026-CES.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "64.515.432 CAROLINA CARLA SOUSA HONORATO", "cpfCnpj": "64515432000118", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26554 ", "contrato": "SN ", "numeroProcessoCompras": "25.302.000019.2026 ", "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 7, "descricaoItem": "GENEROS DE ALIMENTACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "122", "nomeSubfuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2989", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": "252201150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2518.2, "valorCalculado": 2518.2, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2518.2, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 2518.2, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2518.2}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20196, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO SES-PRC-2026/27444 - SERVICO DE ASSINATURA ANUAL E PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS NO DIARIOOFICIAL DO ESTADO - ADITIVO DOCRT 0066/2025-INEXIGIBILIDADE - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - OF 238/2026 - NF 17205 - RECURSOSCUSTEIO HOSPITAL DA MULHER DONA CREUZA PIRES - FONTE 600 - REFERENTE AO 6 REPASSE DE CUSTEIO - ACAO FINANCEIRA: CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEMESPECIALISTAS MAC - COMPONENTEAMBULATORIAL - PROPOSTA 25000.067172/2026-31 - PORTARIA 9810 - RECURSOS DA ACAO FINANCEIRA 11932 - CONTACORRENTE N 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC", "cpfCnpj": "09366790000106", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 5.0, "descricaoLicitacao": "SERVICO TERCEIRO PESSOA FISICA", "processo": "SES-PRC-2026/27444 ", "contrato": "0066/2025 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6053", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher\r ", "codigoFinalidade": "254801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DA MULHER DE JO\u00c3O PESSOA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2240.7, "valorCalculado": 2240.7, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2240.7, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 2240.7, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2240.7}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20195, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS DO CONVENIO MAC HEMORREDE, C/C 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-03", "dataRetorno": "2026-07-03", "destinoDiaria": "HEMORREDE PB ", "nomeCredor": "CARLOS ALBERTO DANTAS", "cpfCnpj": "***.418.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "2026/26757 ", "contrato": "nt ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4734", "nomeAcao": "Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede de Assist\u00eancia Hemoter\u00e1pica e Hematol\u00f3gica", "codigoFinalidade": "253601150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HEMOCENTRO DA PB", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20194, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "22", "descricaoTipo": "ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL", "descricaoEmpenho": "CANCELAMENTO DO EMPENHO 19645 - ERRO NA DESCRICAO", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC", "cpfCnpj": "09366790000106", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27444 ", "contrato": "0066/2025 ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6053", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher\r ", "codigoFinalidade": "254801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DA MULHER DE JO\u00c3O PESSOA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2240.7, "valorCalculado": -2240.7, "valorSuplementado": null, "valorLiquidado": null, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": null, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": -2240.7}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20193, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: PORTARIA 2.178 DE 1 DE OUTUBRO DE 2013- RAPS ESTADO - C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-14", "dataRetorno": "2026-07-17", "destinoDiaria": "PATOS/PB ", "nomeCredor": "CLAUDIA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO", "cpfCnpj": "***.442.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28525 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 518.31, "valorCalculado": 518.31, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 518.31, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 518.31, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 518.31}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20192, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021- C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-27", "dataRetorno": "2026-07-29", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB ", "nomeCredor": "KAMILLA HELEN RODRIGUES CAPISTRANO", "cpfCnpj": "***.389.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28524 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 370.22, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 370.22, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20191, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-06-30", "dataRetorno": "2026-06-30", "destinoDiaria": "PEDRO REGIS/PB ", "nomeCredor": "DAVID BEZERRA DE MELO", "cpfCnpj": "***.265.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28526 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20190, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: INCENTIVO FINANCEIROAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS -C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-20", "dataRetorno": "2026-07-20", "destinoDiaria": "SAPE/PB ", "nomeCredor": "LUIZA CHAVES DA SILVA", "cpfCnpj": "***.837.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28546 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "305", "nomeSubfuncao": "VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2225", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.04, "valorCalculado": 74.04, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.04, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.04, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.04}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20189, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO SES-PRC-2026/26688 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - DISPENSA DE LICITACAO SEM COBERTURA CONTRATUAL - OF178/2026 - NF 012.975 - MED & FARMA - RECURSOS CUSTEIO HOSPITAL DA MULHER DONA CREUZAPIRES - FONTE 500", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MED & FARMA COM ATAC MEDICAMENTOS", "cpfCnpj": "41778326000121", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26688 ", "contrato": "S/C ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 70, "descricaoItem": "MEDICAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6053", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher\r ", "codigoFinalidade": "254801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DA MULHER DE JO\u00c3O PESSOA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 347416.1, "valorCalculado": 347416.1, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 347416.1, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 347416.1, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 347416.1}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20188, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO SES-PRC-2026/26744 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - DISPENSA DE LICITACAO SEM COBERTURA CONTRATUAL - OF179/2026 - NF 4451 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - RECURSOS CUSTEIO HOSPITAL DA MULHER DONA CREUZA PIRES - FONTE 500", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DISTRIBUIDORA DE MED BANDEIRANTE LTDA", "cpfCnpj": "40328532000177", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/26744 ", "contrato": "S/C ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 70, "descricaoItem": "MEDICAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6053", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher\r ", "codigoFinalidade": "254801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DA MULHER DE JO\u00c3O PESSOA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 81752.0, "valorCalculado": 81752.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 81752.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 81752.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 81752.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20187, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO SES-PRC-2026/27093 - AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO (CLIP HEMOSTATICO) - DISPENSA DE LICITACAO SEM COBERTURACONTRATUAL - OF 203/2026 - NF 994 - GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - RECURSOS CUSTEIO HOSPITAL DA MULHER DONA CREUZA PIRES - FONTE 500", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA", "cpfCnpj": "01545179000125", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": "999.0", "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-PRC-2026/27093 ", "contrato": "S/C ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 36, "descricaoItem": "MATERIAL HOSPITALAR", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "6053", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher\r ", "codigoFinalidade": "254801150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL DA MULHER DE JO\u00c3O PESSOA", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 57000.0, "valorCalculado": 57000.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 57000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 57000.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 57000.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20186, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE MORHAMMAD GARDNER MEDEIROS PIMENTEL, EM RECIFE/PE.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MORHAMMAD GARDNER MEDEIROS PIMENTEL", "cpfCnpj": "***.414.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28310 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 4, "descricaoItem": "RESSARCIMENTO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 307.68, "valorCalculado": 307.68, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 307.68, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 307.68, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 307.68}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20185, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE GEOFF BRANDFORD MARINHO DA SILVA, EM RECIFE/PE.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "GEOFF BRANDFORD MARINHO DA SILVA", "cpfCnpj": "***.605.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28010 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 4, "descricaoItem": "RESSARCIMENTO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 327.27, "valorCalculado": 327.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 327.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 327.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 327.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20184, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE MARIA DE FATIMA LIRA BRAGA, EMFORTALEZA/CE.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MARIA DE FATIMA LIRA BRAGA", "cpfCnpj": "***.287.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28011 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 4, "descricaoItem": "RESSARCIMENTO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 272.0, "valorCalculado": 272.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 272.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 272.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 272.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20183, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE FRANCINEUDA AMARO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANTONIO ELIEZER RODRIGUES BEZERRA", "cpfCnpj": "***.215.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28178 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoItemDespesa": 4, "descricaoItem": "RESSARCIMENTO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": "999999300001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 485.98, "valorCalculado": 485.98, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 485.98, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 485.98, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 485.98}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20182, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A AQUISICAO DEHORTIFRUTI, DURANTE O MES DE ABRIL DE 2026, DESCRITO NA NOTA FISCAL ELETRONICA NUMERO 8.169. CONFORME PROCESSO DERECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO CORRENTE, CADASTRADONO SISMTEMA PBDOC:SES-OFN- 2026/27300.TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 160/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA, EDICAO 18.641 DE 31 DE JULHO DE 2026, FOLHAS 34/035.OBS.: FONTE DE RECURSO 500 - TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA", "cpfCnpj": "00301402000126", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": " SES-OFN-2026/27300 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoItemDespesa": 7, "descricaoItem": "GENEROS DE ALIMENTACAO", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4062", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251201150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE/INF PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 17212.24, "valorCalculado": 17212.24, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 17212.24, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 17212.24, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 17212.24}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20181, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE SABRINA DUARTE DA SILVA, EM NATAL/RN. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SABRINA DUARTE DA SILVA", "cpfCnpj": "***.327.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28133 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 1113.75, "valorCalculado": 1113.75, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 1113.75, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 1113.75, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 1113.75}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20180, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE GEAN MARIA DA SILVA, EM RECIFE/PE. COM RECURSOS: MAC -TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "GEAN MARIA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.510.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27807 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.25, "valorCalculado": 74.25, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.25, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.25, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.25}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20179, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "LOCACAO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMATICALOCACAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMATICADESCRICAO NA NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA NUMERO 1002703, CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO DE 2026. CONFORME PROCESSO DE RECONHECIMENTO DEDIVIDA DO EXERCICIO CORRENTE, CADASTRADO NO SISTEMA PBDOC:SES-OFN-2026/26799.TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 159/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA, EDICAO 18.641 DE 31 DE JULHO DE 2026, FOLHA 34.OBS.: FONTE DE RECURSO 500 - TESOURO DO ESTADO.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "COPYLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA", "cpfCnpj": "02914690000110", "codigoGrupoFinanceiro": "350000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-350000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": 4.0, "descricaoLicitacao": "DISPENSA - SERVICOS", "processo": "SES-OFN-2026/26799 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoItemDespesa": 12, "descricaoItem": "LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS", "codigoFonteRecurso": "50000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "302", "nomeSubfuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4062", "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)\r ", "codigoFinalidade": "251201150001", "nomeFinalidade": "CUSTEIO - HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE/INF PATOS", "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "251080", "nomeMunicipio": "PATOS", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2970.0, "valorCalculado": 2970.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2970.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 2970.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2970.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20178, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE HELOISA HELENA DE SOUZA AZEVEDO E SILVA, EM RECIFE/PE.COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C:13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "RAQUEL THAMARA DE SOUZA AZEVEDO", "cpfCnpj": "***.018.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27836 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 49.5, "valorCalculado": 49.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 49.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 49.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 49.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20177, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES, EM RECIFE/PE. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C:13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES", "cpfCnpj": "***.410.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28150 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 49.5, "valorCalculado": 49.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 49.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 49.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 49.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20176, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE GUSTAVO RAMOS BATISTA,EM PORTOALEGRE/RS,COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581 - X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "SIMONE DOS SANTOS RAMOS", "cpfCnpj": "***.622.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27554 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 247.5, "valorCalculado": 247.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 247.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 247.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 247.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20175, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE HENRIQUE DE MESQUITA MENDES, EM RECIFE/PE. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "HENRIQUE DE MESQUITA MENDES", "cpfCnpj": "***.984.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27752 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 693.0, "valorCalculado": 693.0, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 693.0, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 693.0, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 693.0}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20174, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE MOISES DE OLIVEIRA BARBOSA,EM BARRETOS/SP,COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581 - X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "TIAGO ALVES BARBOSA", "cpfCnpj": "***.986.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27996 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 2301.75, "valorCalculado": 2301.75, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 2301.75, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 2301.75, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 2301.75}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20173, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE VICTOR SAMUEL LINS FELIX, EM FORTALEZA/CE. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ANA LUCIA RIBEIRO LINS", "cpfCnpj": "***.153.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27864 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 49.5, "valorCalculado": 49.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 49.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 49.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 49.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20172, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM RECIFE/PE. COM RECURSOS : ( MAC - TFD ) - C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "VERA LUCIA LOPES NUNES", "cpfCnpj": "***.476.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28224 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 74.25, "valorCalculado": 74.25, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 74.25, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 74.25, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 74.25}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20171, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM SAO PAULO/SP.COM RECURSOS : ( MAC - TFD ) - C/C: 13.581-X", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "JUDACI NEVES DA SILVA", "cpfCnpj": "***.144.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28038 ", "contrato": "N/T ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.5, "valorCalculado": 148.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20170, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE JOAO VALENTIM FIGUEIREDO CORREA, EM SAO PAULO/SP. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C:13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "DOMINIQUE CABRAL FIGUEIREDO", "cpfCnpj": "***.666.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28118 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.5, "valorCalculado": 148.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20169, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE RIAN CUSTODIO DA SILVA, EM SAOPAULO/SP. COM RECURSOS: MAC - TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "RICARDO CUSTODIO DA SILVA", "cpfCnpj": "***.953.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28090 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 148.5, "valorCalculado": 148.5, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 148.5, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 148.5, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 148.5}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20168, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE, EM FAVOR DO PACIENTE ELIVELTON LIMA SANTOS, EM RECIFE/PE. COM RECURSOS: MAC -TFD - C/C: 13.581-X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": null, "dataRetorno": null, "destinoDiaria": null, "nomeCredor": "ELIVELTON LIMA SANTOS", "cpfCnpj": "***.242.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/27858 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "48", "nomeElemento": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoNatureza": "33904800", "nomeNatureza": "OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "4877", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usu\u00e1rio em Trat", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 767.25, "valorCalculado": 767.25, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 767.25, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 767.25, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 767.25}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20167, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021- C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-23", "dataRetorno": "2026-07-23", "destinoDiaria": "CAMPINA GRANDE/PB ", "nomeCredor": "ERMES ROCHA FILHO", "cpfCnpj": "***.183.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28332 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20166, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: PORTARIA 2.178 DE 1 DE OUTUBRO DE 2013- RAPS ESTADO - C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-27", "dataRetorno": "2026-07-29", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB ", "nomeCredor": "LEYLIANE CRISTINA ALVES PEREIRA", "cpfCnpj": "***.845.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28397 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 370.22, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 370.22, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2026, "mes": 7, "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "codigoUnidade": "25101", "numeroEmpenho": 20165, "dataEmpenho": "2026-07-31", "numeroEmenda": null, "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "descricaoEmpenho": "VALOR REFERENTE A DIARIA COM RECURSOS: RUE ESTADO PORTARIA 164 DE 27 DE JANEIRO DE 2021- C/C: 13.581- X.", "codigoTipoCredito": "1", "tipoCredito": "Ordin\u00e1rio", "dataSaida": "2026-07-29", "dataRetorno": "2026-07-29", "destinoDiaria": "MAMANGUAPE/PB ", "nomeCredor": "MARIA IZABEL FERREIRA SARMENTO", "cpfCnpj": "***.012.***-**", "codigoGrupoFinanceiro": "360000", "descricaoGrupoFinanceiro": "Outras Despesas Correntes-360000", "registroCGE": null, "codigoLicitacao": null, "descricaoLicitacao": null, "processo": "SES-PRC-2026/28434 ", "contrato": "NT ", "numeroProcessoCompras": null, "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoItemDespesa": 1, "descricaoItem": "DIARIAS NO ESTADO", "codigoFonteRecurso": "60000", "codigoFuncao": "10", "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubfuncao": "301", "nomeSubfuncao": "ATENCAO BASICA", "codigoPrograma": "5007", "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": "2213", "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Estado\r ", "codigoFinalidade": null, "nomeFinalidade": null, "codigoSituacaoNE": "1", "nomeSituacaoNE": "INTERNO(PAGO PELO PROPRIO \u00d3RG\u00c3O)", "codigoMunicipio": "250750", "nomeMunicipio": "JOAO PESSOA", "ufMunicipio": "PB", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorSuplementado": 0.0, "valorLiquidado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorPago": 46.27, "valorPagamentoAnulado": null, "valorDespesa": 46.27}], "paginacao": {"total": 34701, "pagina": 1, "itens_por_pagina": 100, "total_paginas": 348}}