{"dados": [{"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-29", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0088/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80015-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE", "objeto": "CONST. E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, A COBERTURA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIOS NA QUADRA DA ESCOLA SEME\u00c3O MONTEIRO DA COSTA, SITUADA NA COMUNIDADE DO QUATI; E A COBERTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIOS NA QUADRA DA ESCOLA ANA FERREIRA ARAG\u00c3O, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE - PB, CONFORME DOCUMANTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02035.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1500000.0, "valorContrapartida": 33475.27, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1533475.27, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024997.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-29", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0089/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80016-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D\u00b4AGUA.", "nomeMunicipio": "OLHO D'\u00c1GUA", "objeto": "PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A FORMA\u00c7\u00c3O DE GESTORES E PROFESSORES PARA MELHORIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE OLHO D\u00b4\u00c1GUA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-025/02222.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 250000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025001.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-29", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0078/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81386-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUR\u00c9IA", "nomeMunicipio": "MATUR\u00c9IA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS VIRGENS DE ARA\u00daJO EM MATUR\u00c9IA-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/00908.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 99011.37, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 99011.37, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024998.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-29", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0087/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80014-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA", "nomeMunicipio": "IMACULADA", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MARIA PEREIRA DOS  SANTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/00708.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 604234.93, "valorContrapartida": 18011.25, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 622246.18, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024995.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0090/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81376-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUN\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "ASSUN\u00c7\u00c3O", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, PADR\u00c3O DE 15 (QUINZE) SALAS DE AULA, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01155.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 3500000.0, "valorContrapartida": 649315.56, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 4149315.56, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024974.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0084/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81406-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.", "nomeMunicipio": "FAGUNDES", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O GRUPO ESCOLAR SEBASTI\u00c3O TAVEIRA MACEDO- SITIO LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01602.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1260302.89, "valorContrapartida": 6053.89, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1266356.78, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024986.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0086/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81356-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO", "nomeMunicipio": "OURO VELHO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PADR\u00c3O DE 8 (OITO) SALAS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01640.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 3500000.0, "valorContrapartida": 126176.01, "valorAditivos": 327.52, "valorTotal": 3626503.53, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024968.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0082/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81408-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO", "nomeMunicipio": "LASTRO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01458.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1955641.19, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1955641.19, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024979.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0077/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81388-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO", "nomeMunicipio": "S\u00c3O FRANCISCO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM  10 (DEZ) SALAS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02193.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 2700000.0, "valorContrapartida": 2093.39, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 2702093.39, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024971.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-23", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0079/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81367-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACH\u00c2O DO BACAMARTE", "nomeMunicipio": "RIACH\u00c3O DO BACAMARTE", "objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ABERTA NA ESCOLA E.M.E.I.F. MANOEL JOAQUIM, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02272.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 850000.0, "valorContrapartida": 664558.3, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1514558.3, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024966.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-22", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0073/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81328-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA", "nomeMunicipio": "CURRAL DE CIMA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA 12 SALAS E GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2025/38937.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 3234577.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3234577.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024945.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-22", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0071/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81325-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS", "nomeMunicipio": "EMAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES-CONDICIONADOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02284.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 99491.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 99491.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024947.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-18", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0065/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81300-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO  R\u00c9GIS", "nomeMunicipio": "PEDRO R\u00c9GIS", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02109.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 833376.51, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 833376.51, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024917.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-18", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0085/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81314-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA", "nomeMunicipio": "NOVA OLINDA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GEN\u00c9SIO PINTO RAMALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/00713. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 27321.9, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 527321.9, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024927.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-18", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0083/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81330-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS", "nomeMunicipio": "CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01069.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 5723918.44, "valorContrapartida": 67101.21, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 5791019.65, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024932.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-15", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0080/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81276-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9", "nomeMunicipio": "CATURIT\u00c9", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA ESCOLAR E  EQUIPAMENTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 - PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA  AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/01388.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 3306.06, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 303306.06, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024886.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-15", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0076/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81278-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.", "nomeMunicipio": "FAGUNDES", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO ESCOLAR CASSIMIRO FRANCISCO VIEIRA, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/01604.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 887302.38, "valorContrapartida": 2830.7, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 890133.08, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024893.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-05", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0067/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81239-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NA COMUNIDADE MITUA\u00c7U, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2025/35623.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1329143.26, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1329143.26, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024859.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-05", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0064/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81240-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NA COMUNIDADE GURUGI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02442.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1329143.26, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1329143.26, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024860.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-05", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0066/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81223-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA", "nomeMunicipio": "IMACULADA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00244.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 742259.13, "valorContrapartida": 4620.51, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 746879.64, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024837.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-03", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0072/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81222-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR", "nomeMunicipio": "AGUIAR", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": " PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS MOBILI\u00c1RIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR\u2013 PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEG-PRC-2023/02542.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 299280.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 14186.0, "valorTotal": 313466.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024814.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-01", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0075/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81147-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO", "nomeMunicipio": "JUAZEIRINHO", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR EM JUAZEIRINHO/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2025/02065.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 117626.47, "valorContrapartida": 3637.93, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 121264.4, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024803.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-01", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0068/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81172-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO", "nomeMunicipio": "JUAZEIRINHO", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA EMEF FREI DAMI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEG-PRC-2025/00359.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 936734.14, "valorContrapartida": 28972.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 965706.14, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024804.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-01", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0074/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81160-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE V\u00c1RZEA", "nomeMunicipio": "V\u00c1RZEA", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA - PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-025/00965.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 307959.15, "valorContrapartida": 14570.43, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 322529.58, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024806.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0011/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81044-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SEBRAE", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": " O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PROMOVER A INOVA\u00c7\u00c3O E O PROTAGONISMO DOS ESTUDANTES POR MEIO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM QUE ESTIMULAM A EDUCA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA.", "tipoInstrumento": "ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024691.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-30", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0040/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81038-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS", "nomeMunicipio": "CACIMBAS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ES\u20acOLA COM 24 (VINTE E QUATRO) SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNI\u20ac\u00cdPIO DE CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-2025/00394.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 3500000.0, "valorContrapartida": 3078695.74, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 6578695.74, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024680.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-18", "dataTermino": "2026-12-18", "numeroConvenio": "0092/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80729-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CACIMBA DE DENTRO", "nomeMunicipio": "CACIMBA DE DENTRO", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "FOMENTO AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE OFERTADAS PELO HOSPITAL LUIZ OLEG\u00c1RIO DA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1164000.0, "valorContrapartida": 36000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024407.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0010/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80108-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO", "nomeMunicipio": "CACIMBA DE DENTRO", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/02420.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 742259.13, "valorContrapartida": 374769.25, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1117028.38, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023795.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0009/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80091-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS", "nomeMunicipio": "QUEIMADAS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL COM 20 (VINTE) SALAS DE AULA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00b0 SEE-PRC-2023/37571", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 9884604.2, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 9884604.2, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023780.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0001/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80087-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA", "nomeMunicipio": "APARECIDA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR E BENS DUR\u00c1VEIS PARA ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01548.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023776.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0007/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80063-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCA\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "MARCA\u00c7\u00c3O", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA PADR\u00c3O DE 8 (OITO) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/00223. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1141967.78, "valorContrapartida": 236816.55, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1378784.33, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023753.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0006/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80081-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO", "nomeMunicipio": "LAGOA DE DENTRO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/01837. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 299340.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 299340.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023756.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0003/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80085-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO", "nomeMunicipio": "LAGOA DE DENTRO", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO ESPORTIVO NA VILA PITOMBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB, CONFORME PROCESSO SEE-PRC-2024/07672.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 742259.13, "valorContrapartida": 34297.89, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 776557.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023773.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0008/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80066-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANC\u00d3", "nomeMunicipio": "PIANC\u00d3", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00275. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 80.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 100080.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023755.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0002/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80053-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZ\u00d3POLIS", "nomeMunicipio": "MARIZ\u00d3POLIS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00343", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 2224.66, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 302224.66, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023746.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0004/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80043-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR", "nomeMunicipio": "AGUIAR", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ADV. HOR\u00c1CIO RAMALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR \u2013 PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00674.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 739725.64, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 739725.64, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023735.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0058/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80940-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA", "nomeMunicipio": "VISTA SERRANA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES CONDICIONADOS PARA UNIDADES ESCOLARES,NO MUN\u00cdCIPIO DE VISTA SERRANA-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00639. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 19232.75, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 119232.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023551.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0116/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80939-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZ\u00d3POLIS", "nomeMunicipio": "MARIZ\u00d3POLIS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES-CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00b0 SEG-PRC-2024/00330", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 3490.25, "valorAditivos": 1934.75, "valorTotal": 105425.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023553.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0028/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80859-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2024/09505.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 100000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023414.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0114/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80869-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR", "nomeMunicipio": "AGUIAR", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES CONDICIONADOS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/02539.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 1300.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 101300.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023415.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0112/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80870-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D\u00b4AGUA.", "nomeMunicipio": "OLHO D'\u00c1GUA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u00b4\u00c1GUA-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01520", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 1048.97, "valorAditivos": 1006.03, "valorTotal": 102055.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023404.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0111/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80861-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES", "nomeMunicipio": "TAVARES", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES CONDICIONADOS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00774.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 34263.09, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 134263.09, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023400.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0076/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80610-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TEN\u00d3RIO", "nomeMunicipio": "TEN\u00d3RIO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/01454", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 299994.61, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 299994.61, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023169.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0082/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80609-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMI\u00c3O", "nomeMunicipio": "DAMI\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2024/24888.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023194.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0071/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80592-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO", "nomeMunicipio": "FREI MARTINHO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA CRECHE, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00446", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 1600.0, "valorTotal": 301600.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023167.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0080/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80587-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA", "nomeMunicipio": "NOVA PALMEIRA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO, EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E BENS DUR\u00c1VEIS, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/02364", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 5551.45, "valorAditivos": 11.13, "valorTotal": 305562.58, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023195.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0063/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80577-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIC\u00d3", "nomeMunicipio": "JERIC\u00d3", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00258.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023192.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0073/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80578-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA", "nomeMunicipio": "BERNARDINO BATISTA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERNARDINO BATISTA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2024/03958", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 18383.44, "valorAditivos": 18990.43, "valorTotal": 287373.87, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023178.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0074/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80550-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS", "nomeMunicipio": "OLIVEDOS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS MOBILI\u00c1RIOS PARA A REDE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/01841", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 109100.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 409100.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023154.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0032/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80375-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS", "nomeMunicipio": "VIEIR\u00d3POLIS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA ESCOLAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS-PB, COMFORME ARROLADO AO PROCESSO. SEG-PRC-2023/01543", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 19441.17, "valorAditivos": 5292.7, "valorTotal": 324733.87, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022989.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0041/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80370-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARA\u00daNA", "nomeMunicipio": "AREIA DE BARA\u00daNAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00511.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 100000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022977.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0037/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80372-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIR\u00d3POLIS", "nomeMunicipio": "VIEIR\u00d3POLIS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARES-CONDICIONADOS PARA UNIDADES ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01545.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 16653.4, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 116653.4, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022980.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0035/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80359-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PARA ATENDER \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01857.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022971.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0017/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80261-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO", "nomeMunicipio": "SANTAR\u00c9M", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 120 (CENTO E VINTE) NOTEBOOKS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2023/22433", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 571959.6, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 21243.72, "valorTotal": 593203.32, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022873.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0020/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80176-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA", "nomeMunicipio": "LAGOA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2023/45940", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 433408.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 28653.25, "valorTotal": 462061.25, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022794.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0012/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80124-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO", "nomeMunicipio": "SANTAR\u00c9M", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, CONFORME PROCESSO SEE-PRC-2023/22410.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 574376.44, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 57245.71, "valorTotal": 631622.15, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022735.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0011/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80136-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO", "nomeMunicipio": "S\u00c3O FRANCISCO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) MICRO-\u00d4NIBUS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01025.  ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 75100.0, "valorAditivos": 47900.0, "valorTotal": 623000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022733.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0006/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80112-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS", "nomeMunicipio": "EMAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O AUDITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NUNES TAVARES, EM EMAS - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/00706.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 121013.33, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 36.36, "valorTotal": 121049.69, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022712.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0001/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80053-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  HELENA", "nomeMunicipio": "SANTA HELENA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2023/01000", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1000000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 389749.68, "valorTotal": 1389749.68, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022664.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0004/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80041-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA", "nomeMunicipio": "BOA VENTURA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA - PB, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. SEE-PRC-2023/44634.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 106585.31, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 106585.31, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022651.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0002/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80040-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO", "nomeMunicipio": "RIO TINTO", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \" O GERBAS\u00c3O \", CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2023/42636.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1182236.85, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 93980.05, "valorTotal": 1276216.9, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022649.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0244/2023", "numeroCadastroCGE": "24-80019-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PICU\u00cd", "nomeMunicipio": "PICU\u00cd", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEE-PRC-2022/28805", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 350000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 350000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022629.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0235/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80749-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA", "objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA MUNICIPAL AMELINA LEITE ALVES, EM S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2022/01752", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 248431.75, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 248431.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022492.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0250/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80725-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL", "nomeMunicipio": "ALCANTIL", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL- PB, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL -PB, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO PROCESSO SEE-PRC-2023/19263.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 8200.11, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 508200.11, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022463.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0199/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80683-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA", "nomeMunicipio": "PRATA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO VAN, CONFORME PROCESSO SEG-PRC-2022/01867. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 320000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 320000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022416.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0225/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80671-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM", "nomeMunicipio": "PASSAGEM", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TVS PARA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROCESSO SEG-PRC-2022/01741.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 16400.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 16400.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022406.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0212/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80629-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS-PB, CONFORME ARROALDO AO PROCESSO SEE-PRC-2023/22858.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1330000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 87051.85, "valorTotal": 1417051.85, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022373.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0198/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80626-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ", "nomeMunicipio": "SANTA CRUZ", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7AO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME O TERMO DE REFER\u00caNCIA E DOCUMENTOS ARROLADOS NO PROCESSO SEE-PRC-2023/08933.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 131237.65, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 131237.65, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022358.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0161/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80565-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ING\u00c1", "nomeMunicipio": "ING\u00c1", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR QUILOMBOLA, EM ING\u00c1/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEE-PRC-2022/29081", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022299.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0149/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80465-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA", "nomeMunicipio": "CARRAPATEIRA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10(DEZ) NOTEBOOKS, CONFORME PLANO DE TRABALHO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 35000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 35000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022211.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0511/2022", "numeroCadastroCGE": "23-80005-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO", "nomeMunicipio": "TRIUNFO", "objeto": "REFORMA DE CENTROS SOCIAIS", "detalheObjeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1365799.31, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 132504.79, "valorTotal": 1498304.1, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021792.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0501/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81445-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO", "nomeMunicipio": "TRIUNFO", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": " CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO S\u00cdTIO CACIMBA NOVA , NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 891000.69, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 63703.2, "valorTotal": 954703.89, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021785.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0358/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81036-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO LITER\u00c1RIO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 561536.28, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 561536.28, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021403.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0406/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81127-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCA\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "MARCA\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO LITER\u00c1RIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 374357.52, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 374357.52, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021440.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0366/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81054-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ", "nomeMunicipio": "SERRA DA RAIZ", "objeto": "ACERVO CULTURAL", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO LITERARIO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 467946.9, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 467946.9, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021425.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0401/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81057-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONCLUS\u00c3O DE ANFITEATRO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PADRE GALV\u00c3O.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 463628.53, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 126040.94, "valorTotal": 589669.47, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021452.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0285/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80982-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI", "nomeMunicipio": "S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 59994.89, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 559994.89, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021405.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0394/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81038-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDR\u00c9", "nomeMunicipio": "SANTO ANDR\u00c9", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA \u2013 ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9, CONFORME SEE-PRC-2021/18057", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 26865.74, "valorAditivos": 53924.87, "valorTotal": 580790.61, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021434.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0390/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81028-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D\u00b4AGUA.", "nomeMunicipio": "OLHO D'\u00c1GUA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA ESCOLA NECI MINERVINO DE CARVALHO. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 184146.34, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 31725.71, "valorTotal": 215872.05, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021435.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0368/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80991-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA", "nomeMunicipio": "SANTANA DE MANGUEIRA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 187294.03, "valorTotal": 1206063.05, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021407.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0408/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81145-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA", "nomeMunicipio": "CATOL\u00c9 DO ROCHA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NO CAIC NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 40918.23, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 540918.23, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021431.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0352/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80988-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA E.M.E.I.F. MARIA GALDINO PIRES NO DISTRITO DE BANDARRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 499849.77, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 101380.18, "valorTotal": 601229.95, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021412.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0351/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81052-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "VISA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GINASIO E DA E.M.E.I.F AM\u00c9LIA SOARES DE MORAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UMARI NO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2022/11253.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1613881.65, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 384397.56, "valorTotal": 1998279.21, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021449.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0359/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80964-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS", "nomeMunicipio": "DUAS ESTRADAS", "objeto": "ACERVO CULTURAL", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO LITER\u00c1RIO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 374357.52, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 374357.52, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021360.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0360/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81012-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIR\u00c3O", "nomeMunicipio": "BOQUEIR\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) COMPUTADORES E 100 (CEM) NOTEBOOKS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOQUEIR\u00c3O/PB, CONFORME SEG-PRC-2022/01063.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 15.0, "valorTotal": 500015.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021397.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0298/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81068-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO", "nomeMunicipio": "JUAZEIRINHO", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdCERO FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO, CONFORME SEE-PRC-2022/12595.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 433474.33, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 183601.87, "valorTotal": 617076.2, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021450.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0398/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80996-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TEN\u00d3RIO", "nomeMunicipio": "TEN\u00d3RIO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT\u00d3RIO DE ROB\u00d3TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 400000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 400000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021395.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0364/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81020-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMI\u00c3O", "nomeMunicipio": "DAMI\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 601660.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 601660.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021396.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0372/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81042-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAR\u00cd", "nomeMunicipio": "PARARI", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARRO UTILIT\u00c1RIO MODELO VAN TETO ALTO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 11 (ONZE) LUGARES, CONFORME SEE-PRC-2022/08975", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 7000.0, "valorTotal": 207000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021448.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0340/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80980-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUM\u00c9", "nomeMunicipio": "SUM\u00c9", "objeto": "REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "REFORMA DA CRECHE RITA CIPRIANO, EM SUM\u00c9/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 117565.86, "valorAditivos": 586148.81, "valorTotal": 1820459.89, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021390.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0371/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80992-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D\u00b4AGUA.", "nomeMunicipio": "OLHO D'\u00c1GUA", "objeto": "REFORMA DE GIN\u00c1SIO", "detalheObjeto": "REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 388.84, "valorAditivos": 146179.72, "valorTotal": 646568.56, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021398.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0375/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81019-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZ\u00d3POLIS", "nomeMunicipio": "MARIZ\u00d3POLIS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 314 (TREZENTOS E QUATORZE) CONJUTOS PARA ALUNOS. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 19409.1, "valorTotal": 169409.1, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021415.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0396/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81045-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 LAGOA TAPADA", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO DE MONTAGEM EDUCACIONAL COM RECURSOS TECNOL\u00d3GICOS E CONTE\u00daDOS DE APRENDIZAGEM EM FORMATO DIGITAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1051210.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1051210.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021438.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0355/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80989-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL", "nomeMunicipio": "PRINCESA ISABEL", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 5308884.93, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 1571510.86, "valorTotal": 6880395.79, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021391.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0354/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80962-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCA\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "MARCA\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, CONFORME SEE-PRC-2022/14383.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 601660.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 601660.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021348.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0346/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80959-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA", "nomeMunicipio": "MATARACA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1578955.71, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1578955.71, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021349.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0307/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80916-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SEE-PRC-2022/14366.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 16747.4, "valorTotal": 216747.4, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021338.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0339/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80957-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9", "nomeMunicipio": "CATURIT\u00c9", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1500000.0, "valorContrapartida": 142658.53, "valorAditivos": 106194.53, "valorTotal": 1748853.06, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021364.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0320/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80919-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA", "nomeMunicipio": "NOVA PALMEIRA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) VE\u00cdCULOS PARA NOVA PALMEIRA - PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 210000.0, "valorContrapartida": 17988.0, "valorAditivos": 58000.0, "valorTotal": 285988.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021339.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-31", "dataTermino": "2027-12-31", "numeroConvenio": "0313/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80976-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARA\u00daBAS", "nomeMunicipio": "CARA\u00daBAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 25083.33, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 175083.33, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021378.pdf"}], "paginacao": {"page": 1, "pages": 16, "per_page": 100, "total": 1525}}
