{"dados": [{"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2027-03-30", "numeroConvenio": "0005/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80106-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMPREENDIDA NA CESS\u00c3O DE PESSOAL ESPECIALIZADO, LIMITADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES POR CEDENTE.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo023802.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0521/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81420-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17447.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1252370.6, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1252370.6, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020359.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0588/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80054-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL", "detalheObjeto": "CUSTEAR A FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DO ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME SEE-PRC-2021/16917. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020532.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A049/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80201-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2025/04447. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2738380.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 2738380.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023884.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0417/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81304-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 211325.33, "valorTotal": 1328070.55, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020094.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0114/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80276-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 153802.27, "valorTotal": 1022807.94, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020714.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0308/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80975-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO DE MONTAGEM EDUCACIONAL COM RECURSOS TECNOL\u00d3GICOS E CONTE\u00daDOS DE APRENDIZAGEM EM FORMATO DIGITAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL \u2013 (ANOS INICIAIS 1\u00ba AO 5\u00ba ANO, ANOS FINAIS 6\u00ba AO 9\u00ba ANO), CONFORME SEE-PRC-2022/13347.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 725000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 725000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021389.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0358/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81036-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACERVO LITER\u00c1RIO", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 561536.28, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 561536.28, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021403.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A181/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80697-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2025/04728. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 239132.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 239132.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024371.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0446/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80014-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O CONV\u00caNIO VISA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE ROB\u00d3TICA E CI\u00caNCIAS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 534000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 534000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018741.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-01", "dataTermino": "2027-05-31", "numeroConvenio": "0094/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80846-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BAYEUX", "nomeMunicipio": "BAYEUX", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HOSPITAIS", "detalheObjeto": "CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EXECUTADAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JO\u00c3O MARSICANO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BAYEUX \u2013 UPA 24H.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 4800000.0, "valorContrapartida": 144000.0, "valorAditivos": 4944000.0, "valorTotal": 9888000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022578.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0419/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81313-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX", "nomeMunicipio": "BAYEUX", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COMCAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 226764.35, "valorTotal": 1343509.57, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020089.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-28", "dataTermino": "2026-12-27", "numeroConvenio": "0036/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80527-1", "nomeConcedente": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "CONST. E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EQUIP. COMUNIT\u00c1RIOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE EVENTOS (PALCO/CAMARIM/WC P\u00daBLICO) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 395384.37, "valorContrapartida": 12228.38, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 407612.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023142.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0472/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81368-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020086.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-01", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0030/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80183-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CAAPOR\u00c2", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL", "detalheObjeto": "O FOMENTO, CUSTEIO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EXECUTADAS NO \u00c2MBITO DO HOSPITAL ANA VIRG\u00cdNIA, INSCRITO NO CNES 2757672 NOS N\u00cdVEIS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A\u00c7\u00d5ES/ PROCEDIMENTO INSUMOS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 15470.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 515470.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022770.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0545/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81561-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1099736.61, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1099736.61, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020471.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-18", "dataTermino": "2027-02-18", "numeroConvenio": "0002/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80154-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "REFORMA DE GIN\u00c1SIO", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa RITA ARA\u00daJO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/02702.  ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 800000.0, "valorContrapartida": 9363.79, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 809363.79, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025141.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-13", "dataTermino": "2026-03-13", "numeroConvenio": "0031/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80127-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA RECURSOS DA FESTA DE CARNAVAL 2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3 - PB, CNPJ: 08.865.644/0001-54, NO VALOR DE R$ 79.990,00 (SETECENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 79990.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 79990.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025123.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-01", "dataTermino": "2026-05-05", "numeroConvenio": "0040/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80316-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "GRUPO DE TEATRO AMADOR ALFREDO BARBOSA - CABEDELO/PB", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PAIX\u00c3O DE CRISTO DE CABEDELO - 45 ANOS, POR MEIO DE FOMENTO, PELO GRUPO DE TEATRO AMADOR ALFREDO BARBOSA - GTAAB, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 09.144.122/0001-26, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 30000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 30000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025287.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-12", "dataTermino": "2026-03-20", "numeroConvenio": "0033/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80134-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA RECURSOS DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO - PB, CNPJ: 09.012.493/0001-54, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 150000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025124.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-17", "dataTermino": "2027-02-16", "numeroConvenio": "0008/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80891-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 23 UHS NO MUNICIPIO DE CABEDELO/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 821129.83, "valorContrapartida": 230000.0, "valorAditivos": 284655.62, "valorTotal": 1335785.45, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023492.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-30", "dataTermino": "2026-08-30", "numeroConvenio": "0002/2024", "numeroCadastroCGE": "25-80027-2", "nomeConcedente": "LOTERIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O METROPOLITANA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DA MEDIC\u00c2NCIA - AMEM", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "PROG. DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO", "detalheObjeto": "REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O METROPOLITANA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DA MENDIC\u00c2NCIA - AMEM, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 80000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 80000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023720.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0004/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80243-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO INSTRUMENTO TEM O FITO DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA FORMA\u00c7\u00c3O DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - PCTS (POVOS IND\u00cdGENAS, OS QUILOMBOLAS, CIGANAS, RIBEIRINHAS), CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF-PRC-2025/00012. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo023934.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-01", "dataTermino": "2026-04-30", "numeroConvenio": "0152/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80663-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTISTICO-CULTURA DE CABEDELO - AACC", "nomeMunicipio": "CABEDELO", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E CULTURAL, ABRANGENDO A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/CONSERVA\u00c7\u00c3O DA FORTALEZA SANTA CATARINA", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 250946.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 250946.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024328.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-29", "dataTermino": "2026-10-28", "numeroConvenio": "0005/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80771-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) UH NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1746549.83, "valorContrapartida": 500000.0, "valorAditivos": 395419.85, "valorTotal": 2641969.68, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023393.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-26", "dataTermino": "2026-08-25", "numeroConvenio": "0017/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81290-3", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 30 UH NO MUN\u00cdCIPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 983665.81, "valorContrapartida": 300000.0, "valorAditivos": 159555.54, "valorTotal": 1443221.35, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021629.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-03", "dataTermino": "2026-06-02", "numeroConvenio": "0012/2024", "numeroCadastroCGE": "24-81012-6", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 374182.11, "valorContrapartida": 100000.0, "valorAditivos": 46542.2, "valorTotal": 474182.11, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023625.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-26", "dataTermino": "2026-09-25", "numeroConvenio": "0013/2024", "numeroCadastroCGE": "25-80018-3", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1963741.07, "valorContrapartida": 500000.0, "valorAditivos": 811341.11, "valorTotal": 3275082.18, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023714.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-27", "dataTermino": "2026-09-26", "numeroConvenio": "0001/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80523-8", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30(TRINTA) UH NO MUNICIPIO DE LAGOA/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1241372.75, "valorContrapartida": 300000.0, "valorAditivos": 328930.14, "valorTotal": 1870302.89, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023131.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-05", "dataTermino": "2026-09-04", "numeroConvenio": "0002/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80611-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 21 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 944970.94, "valorContrapartida": 210000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1154970.94, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023166.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-12", "dataTermino": "2026-07-11", "numeroConvenio": "0006/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80826-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO OLHO D\u00c1GUA DO CAPIM - AMODC", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1403903.17, "valorContrapartida": 400000.0, "valorAditivos": 257280.03, "valorTotal": 2061183.2, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023454.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0128/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80375-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 13194.91, "valorTotal": 882200.58, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020799.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A163/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80593-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM", "nomeMunicipio": "CAPIM", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/05202. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 58038.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 58038.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024258.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-01-30", "numeroConvenio": "A058/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80237-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": " FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO N\u00ba SEE-PRC-2025/03852. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 264032.72, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 264032.72, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023899.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-07", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0038/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80346-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININO MISS\u00c3O RESGATE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 3050200.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3050200.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025294.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0043/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80344-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININO MISS\u00c3O RESGATE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, EM PICU\u00cd/PB.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 3244600.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3244600.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025295.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-11", "dataTermino": "2026-03-20", "numeroConvenio": "0030/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80138-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA RECURSOS DA FESTA DE CARNAVAL 2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE - PB, CNPJ: 08.916.645/0001-80, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 150000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025120.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-09", "dataTermino": "2027-03-08", "numeroConvenio": "0002/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80228-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMPREENDIDA NA CESS\u00c3O DE PESSOAL ESPECIALIZADOS, LIMITADOS A 04 (QUATRO) SERVIDORES POR CEDENTE.  ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025220.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-07", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0021/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80333-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININO MISS\u00c3O RESGATE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O - PICU\u00cd/PB.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 835580.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 835580.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025301.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0133/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80322-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020739.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-20", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0036/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80278-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININO MISS\u00c3O RESGATE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "O CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM PATOS/PB,", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 653210.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 653210.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025242.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 7, "dataInicio": "2026-07-31", "dataTermino": "2026-07-31", "numeroConvenio": "0044/2018", "numeroCadastroCGE": "18-80629-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JO\u00c3O RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE-PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 550000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 550000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017395.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A013/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80182-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO  SANTO", "nomeMunicipio": "CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/03443.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 308192.77, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 308192.77, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023866.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0430/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81266-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO  SANTO", "nomeMunicipio": "CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 161893.34, "valorTotal": 1278638.56, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020100.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-18", "dataTermino": "2027-02-18", "numeroConvenio": "0007/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80146-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO  SANTO", "nomeMunicipio": "CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I \u2013 ASSENTAMENTO CANUDOS, MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESPIR\u00cdTO SANTO-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/02257.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 664079.13, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 664079.13, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025139.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0137/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80351-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 157736.08, "valorTotal": 1026741.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020741.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0099/2017", "numeroCadastroCGE": "17-80645-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA PARA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 80000.0, "valorContrapartida": 151.0, "valorAditivos": 211.0, "valorTotal": 80362.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016166.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 7, "dataInicio": "2026-07-31", "dataTermino": "2026-07-31", "numeroConvenio": "0541/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80152-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANT\u00d4NIO F\u00c9LIX.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 429983.85, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 208661.58, "valorTotal": 638645.43, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018820.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0542/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80109-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 420000.0, "valorContrapartida": 24122.33, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 444122.33, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018816.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-29", "dataTermino": "2026-11-28", "numeroConvenio": "0001/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80024-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOC. COMUNIT\u00c1RIA DO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA/CUIT\u00c9 DE  MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 34 UH\u00b4S NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1056710.6, "valorContrapartida": 340000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1396710.6, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021813.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A212/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80768-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/04578.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 304370.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 304370.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024433.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 7, "dataInicio": "2026-07-31", "dataTermino": "2026-07-31", "numeroConvenio": "0245/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80639-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "REFORMA DE GIN\u00c1SIO", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA LU\u00cdS JOAQUIM DOS SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 3470.55, "valorAditivos": 61329.75, "valorTotal": 214800.3, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019831.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0242/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80676-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 53215.42, "valorAditivos": 35602.73, "valorTotal": 588818.15, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019862.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0482/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80047-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA", "nomeMunicipio": "CURRAL DE CIMA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELAIDE FERNANDES.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 23885.5, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 223885.5, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018756.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0393/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81548-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA", "nomeMunicipio": "CURRAL DE CIMA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULAS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018769.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020454.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 7, "dataInicio": "2026-07-31", "dataTermino": "2026-07-31", "numeroConvenio": "0139/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80360-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA", "nomeMunicipio": "CURRAL DE CIMA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA QUE FOI INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N. \u00ba 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 192123.57, "valorTotal": 1061129.24, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020788.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0049/2018", "numeroCadastroCGE": "18-80655-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 70000.0, "valorContrapartida": 2000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 72000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017485.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0483/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81231-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020146.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-20", "dataTermino": "2026-08-19", "numeroConvenio": "0006/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80462-9", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) UHS NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1621636.62, "valorContrapartida": 360000.0, "valorAditivos": 142521.68, "valorTotal": 2124158.3, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022145.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-21", "dataTermino": "2026-07-20", "numeroConvenio": "0007/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80840-7", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) UH NO MUNICIPIO DE PITIMBU", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 754796.63, "valorContrapartida": 200000.0, "valorAditivos": 228411.37, "valorTotal": 1183208.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023469.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-08", "dataTermino": "2026-12-07", "numeroConvenio": "0025/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80041-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 49 (QUARENTA E NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 3355928.57, "valorContrapartida": 735000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 4090928.57, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025037.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-30", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "A138/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80516-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR", "detalheObjeto": "FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/05757. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 165131.75, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 165131.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024189.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-02", "dataTermino": "2031-06-02", "numeroConvenio": "0004/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80433-6", "nomeConcedente": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "O PRESENTE TERMO DE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A COLABORA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM O FIM DE PROPORCIONAR MEIOS DE GARANTIR ASSIST\u00caNCIA MATERIAL POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da- PB \u00c0S UNIDADES DA PMPB SOB SUA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL. PROPORCIONAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DESTACAMENTO POL\u00cdCIAL MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da - PB, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA\u00a0VOLTADO AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025391.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-31", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0148/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80367-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1116745.22, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020785.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0559/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81557-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 6 (SEIS) SALAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1200000.0, "valorContrapartida": 7771.27, "valorAditivos": 399683.91, "valorTotal": 1607455.18, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020513.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-14", "dataTermino": "2026-12-13", "numeroConvenio": "0010/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80957-8", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2707437.93, "valorContrapartida": 600000.0, "valorAditivos": 917362.94, "valorTotal": 4224800.87, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023567.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-11", "dataTermino": "2026-12-10", "numeroConvenio": "0008/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80517-0", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 65 (SESSENTA E CINCO) UNIDADES HABITACONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2700878.94, "valorContrapartida": 650000.0, "valorAditivos": 914940.46, "valorTotal": 4265819.4, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022248.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-02", "dataTermino": "2026-08-01", "numeroConvenio": "0001/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80019-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "N\u00daCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARA\u00da", "nomeMunicipio": "JACARA\u00da", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2387245.36, "valorContrapartida": 600000.0, "valorAditivos": 900923.88, "valorTotal": 3888169.24, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023715.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-06", "dataTermino": "2027-10-28", "numeroConvenio": "0029/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80027-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR  FINALIDADE VIABILIZAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL NA ESCOLA E.E.F MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2025/04395. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025032.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-08", "dataTermino": "2026-06-30", "numeroConvenio": "0002/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80049-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "INSTITUTO VIS\u00c3O PARA TODOS - IVPT", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVASA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO OFTALMOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS POSSIBILITANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DOS MUNIC\u00cdPIOS PACTUADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2000000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 2000000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025039.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-12", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0001/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80163-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "O CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EM CIRURGIA VASCULAR/ CIRURGIA VASCULAR, SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO PROPONENTE, VISANDO ASSEGURAR UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO \u00c0 SUA CLIENTELA.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1300000.0, "valorContrapartida": 39000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1339000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025043.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-01", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0003/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80036-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "INSTITUTO DE PESQUISA E PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, CONSULTAS M\u00c9DICAS EM SA\u00daDE E ENTREGA DE \u00d3CULOS POR MEIO DO PROJETO SA\u00daDE ITINERANTE. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 3000000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3000000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023727.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-01", "dataTermino": "2026-09-30", "numeroConvenio": "0011/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81119-2", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 30 UH NO MUNICIPIO DE BAYEUX/PB", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1052899.11, "valorContrapartida": 300000.0, "valorAditivos": 97397.14, "valorTotal": 1450296.25, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021510.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-31", "dataTermino": "2026-07-31", "numeroConvenio": "0006/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80048-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O NAPOLE\u00c3O LAUREANO", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "PROMO\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA PROMOVIDAS PELO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 5000000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 5000000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023740.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-30", "dataTermino": "2026-05-30", "numeroConvenio": "0003/2024", "numeroCadastroCGE": "25-80028-1", "nomeConcedente": "LOTERIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ", "nomeConvenente": "CENTRO DE APOIO A CRIAN\u00c7A E O ADOLECENTE", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROG. DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE", "detalheObjeto": "REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE - CENDAC, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 80000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 80000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023721.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-01", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "0080/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80741-2", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA - AMIB", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c1 OSC, DESTINADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR, EDUCADORES SOCIAIS, ASSESSORIA CONT\u00c1BIL E AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS \u201cCOZINHA DO BEM\u201d E \u201cARTE, VIDA DO BEM IV\u201d, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 50000.0, "valorTotal": 150000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024412.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-08", "dataTermino": "2029-01-07", "numeroConvenio": "0001/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80040-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONCESS\u00c3O DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA", "detalheObjeto": "O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNAT\u00c1RIA PELA CONSIGNANTE PARA FORNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS PREVISTOS NAS AL\u00cdNEAS G, DO INCISO II, ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 32.544/2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA: CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SINDICAIS E DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS DE CLASSE;", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025040.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-31", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "0180/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81091-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "CIA BOCA DE CENA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00b0 EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO BENEDITO E JO\u00c3O REDONDO PELAS RUAS DA CIDADE - RUMO AOS QUILOMBOS, POR MEIO DE FOMENTO, PELA CIA BOCA DE CENA, CNPJ: 07.335.936/0001-12", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 60750.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 60750.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024723.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-05", "dataTermino": "2027-03-01", "numeroConvenio": "0025/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80024-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": " O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ECIT FRANCISCO DE S\u00c1 CAVALCANTE, EM PAULISTA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2025/04356.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025029.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-01", "dataTermino": "2026-05-31", "numeroConvenio": "0039/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80334-4", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "CASA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA EQUIPE DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA CASA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA, CONTRATADA SOB REGIME CLT, ASSEGURANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS ESPA\u00c7OS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS 34 IDOSAS E O FUNCIONAMENTO DA ILP, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 30000.0, "valorContrapartida": 360.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 30360.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024018.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-05", "dataTermino": "2026-06-05", "numeroConvenio": "0003/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80833-8", "nomeConcedente": "PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA", "nomeConvenente": "INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROJETO DE M\u00daLTIPLAS ATIVIDADES", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DO PB RURAL SUSTENT\u00c1VEL", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 5888045.1, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 1331079.1, "valorTotal": 7219124.2, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024349.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-06", "dataTermino": "2026-06-05", "numeroConvenio": "0002/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80847-8", "nomeConcedente": "PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROJETO DE M\u00daLTIPLAS ATIVIDADES", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DO PB RURAL SUSTENT\u00c1VEL", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 5287751.7, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 1323047.1, "valorTotal": 6610798.8, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024348.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-01", "dataTermino": "2026-06-22", "numeroConvenio": "0001/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80219-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "nomeConvenente": "CASA PEQUENO DAVI", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROG. DE ATENDIMENTO \u00c0 CLIENTELA", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O A EXECU\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DEFENSORES DE  DIREITOS HUMANOS - PPDDH\", QUE VISA ARTICULAR MEDIDAS PROTETIVAS PARA GARANTIR QUE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COM EXTENS\u00c3O AOS SEUS FAMILIARES, PERMANE\u00c7AM EM SEU LOCAL DE ATUA\u00c7\u00c3O E EXER\u00c7AM SEUS TRABALHOS DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM SEGURAN\u00c7A. O PROGRAMA SE PROP\u00d4E ESTABELECER UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS FAMILIARES QUE VISEM ACABAR COM A SITUA\u00c7\u00c3O DE AMEA\u00c7A, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 3196986.52, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 567743.34, "valorTotal": 3764729.86, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019342.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-04", "dataTermino": "2027-04-03", "numeroConvenio": "0002/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80339-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMPREENDIDA NA CESS\u00c3O DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo020802.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-26", "dataTermino": "2026-06-26", "numeroConvenio": "001712025", "numeroCadastroCGE": "26-80034-9", "nomeConcedente": "FUNDO DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS", "nomeConvenente": "INSTITUTO CULTURAL PARA\u00cdBA - ICP", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ACERVO CULTURAL", "detalheObjeto": " OBJETIVO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 687/2025 DE AUTORIA DO DEP. LUCIANO CARTAXO PIRES DE S\u00c1.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 40000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 40000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025033.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-30", "dataTermino": "2026-05-30", "numeroConvenio": "0006/2024", "numeroCadastroCGE": "25-80029-9", "nomeConcedente": "LOTERIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ", "nomeConvenente": "NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER ", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROG. DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE", "detalheObjeto": "REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A COM C\u00c2NCER - NACC, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO, VIABILIZANDO RECURSOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS A\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E OUTRAS ATIVIDADES DA ENTIDADE.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 80000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 80000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023719.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-01", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0038/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80320-4", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "CASA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 O PAGAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CONTRATADA SOB REGIME CLT E DOS SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS PRESTADOS POR PESSOA JUR\u00cdDICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM ATENDIMENTO DE EXCEL\u00caNCIA \u00c0S 34 IDOSAS RESIDENTES NA CASA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 1400.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 101400.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023972.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-30", "dataTermino": "2027-05-29", "numeroConvenio": "0005/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80312-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARAIBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMPREENDIDA NA CESS\u00c3O DE PESSOAL ESPECIALIZADO. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo022069.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-06", "dataTermino": "2026-06-30", "numeroConvenio": "0012/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80688-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA PADR\u00c3O (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO M\u00c9DIO INTEGRAL, EM SUM\u00c9/PB, OR\u00c7ADA NO VALOR TOTAL DE R$ 8.424.570,39 (OITO MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SUP-PRC-2024/02411", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo023333.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-01", "dataTermino": "2026-05-31", "numeroConvenio": "0018/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80123-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA", "nomeConvenente": "CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "APOIAR E PATROCINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO", "detalheObjeto": "O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO \u00c9 A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA TENDO POR FINALIDADE A CONCESS\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cCAMINHOS DA F\u00c9 - PB: EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL AO AR LIVRE\u201d, A SER REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA/PB.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 566167.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 566167.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023812.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 5, "dataInicio": "2026-05-30", "dataTermino": "2027-04-30", "numeroConvenio": "0042/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80370-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "INSTITUTO VIS\u00c3O PARA TODOS - IVPT", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS PARA DIAGN\u00d3STICO/REAVALI\u00c7\u00c3O DE GLAUCOMA; ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA; TRATAMENTO OFTALMOL\u00d3GICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA, MONOCULAR OU BINOCULAR, LINHAS UM, DOIS E TR\u00caS E RESPECTIVAS COMBINA\u00c7\u00d5ES. POSSIBILITANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNIC\u00cdPIO PACTUADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA, EM FACE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS N\u00ba 52, 202, 345, 422, 539, 602, 666, 757.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 2700025.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 2700025.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024042.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-06", "dataTermino": "2027-05-01", "numeroConvenio": "0030/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80028-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR  FINALIDADE VIABILIZAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ECIT MAJOR ANT\u00d4NIO DE AQUINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU - PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2025/04361.  ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025031.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-05", "dataTermino": "2027-03-01", "numeroConvenio": "0027/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80026-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR  FINALIDADE VIABILIZAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO BOM DE BOLA PADR\u00c3O REDUZIDO (15X20M) COM VESTI\u00c1RIO, NA ESCOLA E.E.F.M PEDRO AMERICO, EM CABEDELO/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO DMINISTRATIVO SUP-PRC-2025/04363. ", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025030.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 2, "dataInicio": "2026-02-04", "dataTermino": "2027-02-03", "numeroConvenio": "0001/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80021-9", "nomeConcedente": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA", "nomeConvenente": "FUNDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS PRESIDI\u00c1RIOS", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "PROG. DE M\u00c3O DE OBRA PRISIONAL", "detalheObjeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTI\u00c7A CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS MESMOS, ELEVA\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE HUMANA E CAR\u00c1TER EDUCATIVO E PRODUTIVO SEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO, NOS LOCAIS E DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA-PB. ESTE PROTOCOLO VISA A DAR CONTINUIDADE NA A\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE, GARANTINDO A CAPACIDADE DE OFERTA DESSA ATIVIDADE SOCIAL PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) REEDUCANDOS EM UM PRIMEIRO MOMENTO, PODENDO SER AMPLIADO OU REDUZIDO, DURANTE UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PER\u00cdODO POR MEIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O OFICIAL, ESTABELECENDO FORMALIZA\u00c7\u00c3O DESSA ATIVIDADE.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo019336.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-01", "dataTermino": "2026-04-30", "numeroConvenio": "0040/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80339-5", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "ASSOC. DE PAIS/AMIGOS  EXCEPCIONAIS APAE/JO\u00c3O PESSOA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA APAE - JP, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 60000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 60000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024025.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 1, "dataInicio": "2026-01-06", "dataTermino": "2027-10-29", "numeroConvenio": "0031/2025", "numeroCadastroCGE": "26-80030-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO EDUCACIONAL E.E.E.F.M FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO (16 SALAS DE AULA) EM SANTA RITA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2025/04387.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo025028.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-10", "dataTermino": "2027-03-09", "numeroConvenio": "0002/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80082-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO", "nomeConvenente": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMPREENDIDA NA CESS\u00c3O DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/CvProtProtocolo/CvProtProtocolo023774.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 3, "dataInicio": "2026-03-01", "dataTermino": "2026-03-31", "numeroConvenio": "0087/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80822-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "nomeConvenente": "ESCOLA PIOLLIN - ROGER/JO\u00c3O PESSOA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": " CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA OPERAR OFICINAS E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE ARTE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO", "tipoInstrumento": "PARCERIA", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 150000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024488.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 6, "dataInicio": "2026-06-18", "dataTermino": "2026-12-17", "numeroConvenio": "0009/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80874-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "UNI\u00c3O POR MORADIA POPULAR DA PARA\u00cdBA", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 1634374.1, "valorContrapartida": 380000.0, "valorAditivos": 39573.65, "valorTotal": 2053947.75, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023498.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 4, "dataInicio": "2026-04-23", "dataTermino": "2026-07-22", "numeroConvenio": "0006/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80859-1", "nomeConcedente": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONST. DE CASAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO DE 11 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9", "tipoInstrumento": "CONVENIO", "valorConcedente": 622428.72, "valorContrapartida": 165000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 787428.72, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024514.pdf"}], "paginacao": {"page": 1, "pages": 14, "per_page": 100, "total": 1305}}