{"dados": [{"ano": 2026, "mes": 12, "dataInicio": "2026-12-18", "dataTermino": "2026-12-18", "numeroConvenio": "0092/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80729-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CACIMBA DE DENTRO", "nomeMunicipio": "CACIMBA DE DENTRO", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "FOMENTO AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE OFERTADAS PELO HOSPITAL LUIZ OLEG\u00c1RIO DA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1164000.0, "valorContrapartida": 36000.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024407.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-04", "dataTermino": "2027-10-26", "numeroConvenio": "0038/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80937-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA", "nomeMunicipio": "PEDRA LAVRADA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA COM VESTI\u00c1RIOS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/02028. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1299921.59, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1299921.59, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024583.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0052/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80498-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARA\u00daNA", "nomeMunicipio": "AREIA DE BARA\u00daNAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00491", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 46500.0, "valorTotal": 346500.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023112.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0045/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80493-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO", "nomeMunicipio": "DESTERRO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS MOBILI\u00c1RIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DESTERRO/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/01328.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 300000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022997.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0033/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80397-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA", "nomeMunicipio": "PEDRA LAVRADA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA E EQUIPAMENTO ESCOLAR, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2023/45693.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 2032.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 302032.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022995.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0048/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80500-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO", "nomeMunicipio": "TRIUNFO", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, NO S\u00cdTIO MULUNGUZINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO \u2013 PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2024/14213.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 100997.82, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1217743.04, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022979.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0034/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80345-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM", "nomeMunicipio": "PASSAGEM", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/02428.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 227870.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 227870.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022940.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0014/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80267-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO", "nomeMunicipio": "MONTEIRO", "objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F PROFESSORA MARIA LAURICEIA FREITAS, EM MONTEIRO/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/00524", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 2105.99, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 202105.99, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022874.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0023/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80262-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA", "nomeMunicipio": "LAGOA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2023/00978.  ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 566591.73, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 566591.73, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022866.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0022/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80246-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO", "nomeMunicipio": "TRIUNFO", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.F JOS\u00c9 ADRIANO DE ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2023/20613.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1314087.11, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 7537.34, "valorTotal": 1321624.45, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022842.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0259/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80815-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA", "nomeMunicipio": "APARECIDA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS, NO BAIRRO DA INDEPEND\u00caNCIA, EM APARECIDA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEE-PRC-2022/30605", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1000000.0, "valorContrapartida": 14520.87, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1014520.87, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022533.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0261/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80742-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA E 01 (UMA) QUADRA COBERTA, EM POCINHOS/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2023/01472", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 2171712.34, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 396560.02, "valorTotal": 2568272.36, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022483.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0240/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80758-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA", "nomeMunicipio": "SOUSA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.F IRM\u00c3 IRA\u00cdDES, NO BAIRRO JARDIM SORRIL\u00c2NDIA 3, EM SOUSA/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEE-PRC-2023/33432", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 756512.57, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 756512.57, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022485.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0217/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80685-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "objeto": "COOPER.T\u00c9CNICA/ADMINIST/FINANCEIRA", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS E ARES-CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEE-PRC-2023/26854", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 2000000.0, "valorContrapartida": 318.33, "valorAditivos": 10321.67, "valorTotal": 2010640.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022422.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0178/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80583-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM", "nomeMunicipio": "PASSAGEM", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSAGEM/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2022/01740", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 225000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 225000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022317.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0177/2023", "numeroCadastroCGE": "23-80577-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM", "nomeMunicipio": "PASSAGEM", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE ROB\u00d3TICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PASSAGEM/PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba SEG-PRC-2022/01742", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 10000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 10000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022314.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0504/2022", "numeroCadastroCGE": "23-80001-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ING\u00c1", "nomeMunicipio": "ING\u00c1", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA 06 SALAS DE AULA, MODELO PADR\u00c3O ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO EMBOCA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1323482.97, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 67525.82, "valorTotal": 1391008.79, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021789.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0509/2022", "numeroCadastroCGE": "23-80003-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO", "nomeMunicipio": "TRIUNFO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NO S\u00cdTIO SOSSEGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 554712.87, "valorTotal": 1573481.89, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021788.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0370/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81146-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA", "nomeMunicipio": "SANTA LUZIA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 82859.44, "valorTotal": 1199604.66, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021444.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0395/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81058-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENTO", "nomeMunicipio": "S\u00c3O BENTO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA 6 (SEIS) SALAS DE AULAS. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1770287.08, "valorContrapartida": 16527.54, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1786814.62, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021427.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0303/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80984-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE ROB\u00d3TICA. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 40830.0, "valorTotal": 190830.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021414.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0391/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81002-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS", "nomeMunicipio": "POCINHOS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULAS, CONFORME SEE-PRC-2022/14443.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 5308884.93, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 1509472.98, "valorTotal": 6818357.91, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021419.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0334/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80987-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA\u00da", "nomeMunicipio": "CAMALA\u00da", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 135625.38, "valorAditivos": 78564.19, "valorTotal": 1330934.79, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021393.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0387/2022", "numeroCadastroCGE": "22-81059-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA", "nomeMunicipio": "LAGOA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1000000.0, "valorContrapartida": 18791.47, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018791.47, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021460.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0384/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80967-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINH\u00c9M", "nomeMunicipio": "GURINH\u00c9M", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEF LUIS FIGUEIREDO DE A. MARANH\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 196542.26, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 196542.26, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021373.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0383/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80994-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINH\u00c9M", "nomeMunicipio": "GURINH\u00c9M", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEF PROFESSOR MADRE DANTAS. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 117611.42, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 117611.42, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021374.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0294/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80983-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA", "nomeMunicipio": "SERRA BRANCA", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA CUSTEAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SUCURU, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 160846.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 160846.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021394.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0348/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80928-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANC\u00d3", "nomeMunicipio": "PIANC\u00d3", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PAULINO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 249992.26, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 10138.55, "valorTotal": 260130.81, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021337.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0349/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80961-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANC\u00d3", "nomeMunicipio": "PIANC\u00d3", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO FREIRES DE FARIAS, EM PIANC\u00d3/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 288588.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 67436.05, "valorTotal": 356024.72, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021361.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0309/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80898-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL", "nomeMunicipio": "BARRA DE S\u00c3O MIGUEL", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COBERTO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 118705.83, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 618705.83, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021311.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0305/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80865-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARA\u00daNA", "nomeMunicipio": "AREIA DE BARA\u00daNAS", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO COBERTO NA COMUNIDADE DE RAMPA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS/PB", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 744475.4, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 744475.4, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021322.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0198/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80761-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da", "nomeMunicipio": "S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 152464.06, "valorTotal": 1021469.73, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021172.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0203/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80742-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO", "nomeMunicipio": "SOBRADO", "objeto": "OUTRAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, NOS TERMOS DO SEE-PRC-2022/10446.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021063.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0193/2022", "numeroCadastroCGE": "22-80848-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DE CARIRI", "objeto": "OUTRAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 CRIAN\u00c7AS, NOS TERMOS DO SEE-PRC-2022/05420.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 402675.21, "valorTotal": 1519420.43, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021255.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0604/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80061-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA CUSTEAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 KITS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS DA NATUREZA NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 42694.9, "valorAditivos": -42694.9, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020569.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0611/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80139-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 182327.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 182327.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020576.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0595/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80076-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA", "nomeMunicipio": "SOUSA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 136963.33, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 136963.33, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020560.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0586/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80058-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO", "nomeMunicipio": "AMPARO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARES PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM AMPARO/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 247575.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 247575.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020546.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0579/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81567-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABEL\u00ca", "nomeMunicipio": "ZABEL\u00ca", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, KITS ESCOLARES E MOB\u00cdLIA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, EM ZABEL\u00ca/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 255643.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 255643.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020523.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0565/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80047-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BRANCA", "nomeMunicipio": "\u00c1GUA BRANCA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "DESTINAR RECURSOS VISANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ANT\u00d4NIO VIRGOLINO BATISTA, MEDIANTE RECURSO ORIUNDO DE VERBA ESTADUAL (FONTE 112).", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 400000.0, "valorContrapartida": 64735.53, "valorAditivos": 74991.84, "valorTotal": 539727.37, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020528.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0575/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81564-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO", "nomeMunicipio": "RIACHO DE SANTO ANTONIO", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 30830.0, "valorTotal": 130830.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020512.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0577/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80138-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERO\u00c1", "nomeMunicipio": "TAPERO\u00c1", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOB\u00cdLIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ADONIAS DE QUEIROZ MELLO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250250.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 5359.0, "valorTotal": 255609.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020511.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0545/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81561-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPOR\u00c3", "nomeMunicipio": "CAAPOR\u00c3", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1099736.61, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1099736.61, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020471.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0556/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80128-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA", "nomeMunicipio": "MALTA", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MALTA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 400000.0, "valorContrapartida": 9819.9, "valorAditivos": 88635.6, "valorTotal": 498455.5, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020459.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0544/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81552-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS", "nomeMunicipio": "DUAS ESTRADAS", "objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA COM VESTI\u00c1RIOS E PALCO NO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 369942.29, "valorAditivos": 223919.0, "valorTotal": 1093861.29, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020461.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0567/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80130-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS", "nomeMunicipio": "DUAS ESTRADAS", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEIEF JO\u00c3O SILVANO DA SILVA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 121531.51, "valorTotal": 371531.51, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020514.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0413/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81405-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA", "nomeMunicipio": "BOA VISTA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE 4(QUATRO) SALAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17378. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1000000.0, "valorContrapartida": 18769.02, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018769.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020365.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0537/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81560-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO", "nomeMunicipio": "MONTEIRO", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO ARAG\u00c3O, EM MONTEIRO/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 152858.85, "valorAditivos": 281689.43, "valorTotal": 934548.28, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020476.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0483/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81231-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA", "nomeMunicipio": "ITAPOROROCA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020146.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0506/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81518-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA", "nomeMunicipio": "SANTA RITA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 509583.83, "valorTotal": 1378589.5, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020169.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0416/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81264-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA", "nomeMunicipio": "ALAGOINHA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 23154.78, "valorTotal": 1139900.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020093.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0497/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81366-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNG\u00da", "nomeMunicipio": "MULUNGU", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 47079.93, "valorTotal": 916085.6, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020160.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0462/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81226-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA", "nomeMunicipio": "SERRARIA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1116745.22, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020132.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0418/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81215-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS", "nomeMunicipio": "AROEIRAS", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO. ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 496144.7, "valorTotal": 1612889.92, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020065.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0514/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81270-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE", "nomeMunicipio": "SOLEDADE", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 34685.03, "valorTotal": 903690.7, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020177.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0511/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81238-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA", "nomeMunicipio": "SERRA BRANCA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 177980.39, "valorTotal": 1046986.06, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020174.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0463/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81292-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA", "nomeMunicipio": "VISTA SERRANA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 471040.83, "valorTotal": 1587786.05, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020090.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0409/2021", "numeroCadastroCGE": "22-80116-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "CONCEI\u00c7\u00c3O", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS, EM CONCEI\u00c7\u00c3O/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1000000.0, "valorContrapartida": 18769.02, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018769.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020530.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0475/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81294-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA", "nomeMunicipio": "CARRAPATEIRA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 173440.42, "valorTotal": 1042446.09, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020138.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0427/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81307-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRAND\u00c3O", "nomeMunicipio": "CALDAS BRAND\u00c3O", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1116745.22, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 274675.45, "valorTotal": 1391420.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020097.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0485/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81298-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAR\u00c9Z TAVORA", "nomeMunicipio": "JUAREZ T\u00c1VORA", "objeto": "CONST. E REFORMA DE CRECHES", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIAN\u00c7AS, COM BASE NO PROGRAMA PARA\u00cdBA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 869005.67, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 869005.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020148.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0521/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81420-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA", "nomeMunicipio": "ALHANDRA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17447.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1252370.6, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1252370.6, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020359.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0393/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81548-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA", "nomeMunicipio": "CURRAL DE CIMA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULAS.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018769.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020454.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0383/2021", "numeroCadastroCGE": "21-81533-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUR\u00c9IA", "nomeMunicipio": "MATUR\u00c9IA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "VISA A REFORMA DA ESCOLA MARIA TAMARA DO NASCIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 12345.64, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 112345.64, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020480.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0168/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80889-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) VE\u00cdCULOS, SENDO UM UTILIT\u00c1RIO, MODELO 4 PORTAS, MOTOR FLEX E DIRE\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA, E OUTRO, MODELO PICK UP, MOTOR FLEX E DIRE\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 1500.0, "valorAditivos": 24990.0, "valorTotal": 176490.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019999.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0274/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80799-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO", "nomeMunicipio": "MATO GROSSO", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 70180.57, "valorTotal": 320180.57, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019950.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0263/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80975-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRAND\u00c3O", "nomeMunicipio": "CALDAS BRAND\u00c3O", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 252070.66, "valorTotal": 1270839.68, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020054.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0258/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80795-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO", "nomeMunicipio": "SOSS\u00caGO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE SOSSEGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/10915.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1018769.02, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1018769.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019947.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0200/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80647-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI, CONFORME PLANO DE TRABALHO. SEGUNDO TERMO DE REFER\u00caNCIA SER\u00c3O 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUIL\u00d4METRO, TIPO PASSEIO, COM 7 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 150000.0, "valorContrapartida": 78253.34, "valorAditivos": -78253.34, "valorTotal": 150000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019844.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0196/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80625-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA", "nomeMunicipio": "COXIXOLA", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFER\u00caNCIA", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1252370.6, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 226993.77, "valorTotal": 1479364.37, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019822.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0180/2021", "numeroCadastroCGE": "21-80592-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME O PROCESSO N. SEE-PRC-2021/11669.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 500000.0, "valorContrapartida": 244475.4, "valorAditivos": 25003.36, "valorTotal": 769478.76, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019803.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0446/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80014-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "nomeMunicipio": "BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O CONV\u00caNIO VISA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE ROB\u00d3TICA E CI\u00caNCIAS.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 534000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 534000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018741.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0453/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80149-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE", "nomeMunicipio": "MAMANGUAPE", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1098751.47, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1098751.47, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018780.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0440/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80026-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS", "nomeMunicipio": "CABACEIRAS", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "VISA \u00c1 REFORMA DO AUDIT\u00d3RIO DA E.M. MARIA NEULY DOURADO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 47281.03, "valorAditivos": 11795.92, "valorTotal": 259076.95, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018771.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0549/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80091-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9", "nomeMunicipio": "CATURIT\u00c9", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 900467.68, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 900467.68, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018810.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0539/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80115-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS", "nomeMunicipio": "QUEIMADAS", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL CAPIT\u00c3O ANT\u00d4NIO MUNIZ, NO S\u00cdTIO BOA VISTA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 61813.17, "valorAditivos": 358388.27, "valorTotal": 670201.44, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018817.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0556/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80175-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE REM\u00cdGIO", "nomeMunicipio": "REM\u00cdGIO", "objeto": "CONST. DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 900467.68, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 157060.77, "valorTotal": 1057528.45, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018807.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0469/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80025-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS", "nomeMunicipio": "COREMAS", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIDO NID\u00c3O DINIZ.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 100000.0, "valorContrapartida": 23492.42, "valorAditivos": 41032.12, "valorTotal": 164524.54, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018750.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0454/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80094-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE", "nomeMunicipio": "DIAMANTE", "objeto": "CONST. DE GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 430000.0, "valorContrapartida": 9835.02, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 439835.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018794.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0455/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80133-5", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA EMEF PL\u00c1CIDO FRANCISCO SARAIVA LE\u00c3O.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 348.63, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 250348.63, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018739.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0441/2019", "numeroCadastroCGE": "20-80007-0", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY", "nomeMunicipio": "IGARACY", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 250000.0, "valorContrapartida": 1165.02, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 251165.02, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018726.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0343/2018", "numeroCadastroCGE": "18-81310-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA", "nomeMunicipio": "ARARA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMA DE UM PR\u00c9DIO QUE SERVIR\u00c1 COMO AS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA LAUDELINO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 300000.0, "valorContrapartida": 56255.67, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 356255.67, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014282.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0228/2018", "numeroCadastroCGE": "18-80969-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL", "nomeMunicipio": "S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL", "objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "AMPLIAR E REFORMAR ESCOLA E ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017667.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0215/2018", "numeroCadastroCGE": "18-80921-9", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANA\u00cdRA", "nomeMunicipio": "MANA\u00cdRA", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR C\u00cdCERO RABELO NOGUEIRA, LUIZ DE SOUSA PRIMO, FONSECA, MANOEL ANT\u00d4NIO SIM\u00c3O E S\u00c3O JOAQUIM.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 316000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 316000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017641.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 10, "dataInicio": "2026-10-31", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0493/2015", "numeroCadastroCGE": "16-80188-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO", "nomeMunicipio": "JUAZEIRINHO", "objeto": "REFORMA DE ESCOLAS", "detalheObjeto": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 349607.08, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 349607.08, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015132.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-01", "dataTermino": "2026-10-31", "numeroConvenio": "0164/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81164-9", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA E CULTURAL DO JARDIM TREZE DE MAIO", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, APOIO EMOCIONAL E INCLUS\u00c3O PRODUTIVA PARA 200 PART\u00cdCIPES, COM FOCO NAS \u00c1REAS DA BELEZA, GASTRONOMIA, SERVI\u00c7OS, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO. ", "tipoInstrumento": "TERMO DE FOMENTO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024810.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-21", "dataTermino": "2025-12-31", "numeroConvenio": "0091/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81015-4", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININO MISS\u00c3O RESGATE", "nomeMunicipio": "CONDE", "objeto": "SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": " O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EXECUTADAS PARA DIAGN\u00d3STICO,  ATENDIMENTO CL\u00cdNICO, TERAP\u00caUTICO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MUNIC\u00cdPIO DO  CONDE/PB.SES-PRC-2025/21582.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 400000.0, "valorContrapartida": 12371.13, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 412371.13, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024643.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-08", "dataTermino": "2027-03-07", "numeroConvenio": "0089/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80943-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO AM\u00c9RICO", "nomeMunicipio": "CAMPINA GRANDE", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES", "detalheObjeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O MATERIAL DE M\u00c9DICO HOSPITALAR PARA CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA DO SUS, EM RAZ\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA EPI N\u00ba 8.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024593.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-23", "dataTermino": "2027-07-31", "numeroConvenio": "0032/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80856-7", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "nomeMunicipio": "S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR E BENS DUR\u00c1VEIS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE-PB, OR\u00c7ADA NO VALOR DE R$ 299.921,20 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), CABENDO A PARTE DO CONCEDENTE DISPONIBILZAR O VALOR TOTAL DO REFERIDO CONV\u00caNIO, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2024/00335.   ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 299921.2, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 668.8, "valorTotal": 300590.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024518.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-15", "dataTermino": "2027-07-31", "numeroConvenio": "0033/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80830-3", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS", "nomeMunicipio": "EMAS", "objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS", "detalheObjeto": "O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DESTINADOS \u00c0 BIBLIOTECA MUNICIPAL OR\u00c7ADA EM 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CABENDO A PARTE DO CONCEDENTE DISPONIBILIZAR O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONV\u00caNIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS-PB, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ARROLADA AO PROCESSO N\u00ba SEG-PRC-2025/01486.  ", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 60000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 60000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024492.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-01", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0073/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80832-0", "nomeConcedente": "FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "nomeConvenente": "CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O POPULAR - CEOP", "nomeMunicipio": "PICU\u00cd", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO DESTINAR RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE FORMA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL, ESPORTIVA E HUMANA ATRAV\u00c9S DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cTECENDO CIDADANIA: ARTE E EDUCA\u00c7\u00c3O EM REDE\u201d, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "TERMO DE FOMENTO", "valorConcedente": 200000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 200000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024494.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-10", "dataTermino": "2027-03-09", "numeroConvenio": "0010/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80816-8", "nomeConcedente": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURIT\u00c9", "nomeMunicipio": "CATURIT\u00c9", "objeto": "PROG. DE PAV. EM PARALELEP\u00cdPEDOS", "detalheObjeto": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 582872.25, "valorContrapartida": 18026.98, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 600899.23, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024482.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 9, "dataInicio": "2026-09-01", "dataTermino": "2027-08-31", "numeroConvenio": "0045/2024", "numeroCadastroCGE": "24-80745-1", "nomeConcedente": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "nomeConvenente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA", "nomeMunicipio": "TEIXEIRA", "objeto": "OUTRAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES", "detalheObjeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 398587.73, "valorContrapartida": 12327.45, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 410915.18, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios023365.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-06", "dataTermino": "2031-08-06", "numeroConvenio": "0002/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80466-2", "nomeConcedente": "AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA", "nomeConvenente": "COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "CONCESS\u00c3O DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONV\u00caNIO A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS, INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DE QUOTAS DE CAPITAL, PREVID\u00caNCIA PRIVADA E SEGURO, DA CONVENIADA, COM AVERBA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES ATIVOS DA CONVENENTE", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025429.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-06", "dataTermino": "2031-08-05", "numeroConvenio": "0001/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80465-4", "nomeConcedente": "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO", "nomeConvenente": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA", "detalheObjeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA, COMPARTILHAMENTO, INTEGRA\u00c7\u00c3O DE METODOLOGIAS ENTRE OS PART\u00cdCIPES, BEM COMO O INTERC\u00c2MBIO DE EXPERI\u00caNCIAS E  INOVA\u00c7\u00d5ES TECNOL\u00d3GICAS", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 0.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 0.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025428.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-10", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0011/2026", "numeroCadastroCGE": "26-80145-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "INSTITUTO VIS\u00c3O PARA TODOS - IVPT", "nomeMunicipio": "JO\u00c3O PESSOA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVASA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO OFTALMOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOL\u00d3GICOS POSSIBILITANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DOS MUNIC\u00cdPIOS PACTUADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 5000000.0, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 5000000.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025094.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-01", "dataTermino": "2026-12-30", "numeroConvenio": "0239/2025", "numeroCadastroCGE": "25-81238-6", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "nomeConvenente": "CENTRO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE", "nomeMunicipio": "PRATA", "objeto": "ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS", "detalheObjeto": "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 OSC, CUJO OBJETIVO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O E CESS\u00c3O DE USO DE KITS DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DESTINADOS A 145 UNIDADES PRODUTIVAS ORGANIZADAS EM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL. O PROJETO \u201cM\u00c3OS QUE ALIMENTAM\u201d \u00c9 UMA INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM FOCO NA MODERNIZA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA, INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA E SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS LOCAIS DE ALIMENTOS. CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E EST\u00c1 ANEXO A ESTE TERMO DE FOMENTO.", "tipoInstrumento": "TERMO DE FOMENTO", "valorConcedente": 3535855.65, "valorContrapartida": 0.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3535855.65, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024844.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-25", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0083/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80862-1", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SOLEDADE", "nomeMunicipio": "SOLEDADE", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL", "detalheObjeto": "CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS E EXECUTADAS NO \u00c2MBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 1440000.0, "valorContrapartida": 44536.08, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 1484536.08, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024522.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-22", "dataTermino": "2026-12-31", "numeroConvenio": "0095/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80864-8", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JUAZEIRINHO", "nomeMunicipio": "JUAZEIRINHO", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL", "detalheObjeto": "CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO, EXECUTADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 960000.0, "valorContrapartida": 28800.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 988800.0, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024515.pdf"}, {"ano": 2026, "mes": 8, "dataInicio": "2026-08-22", "dataTermino": "2027-03-22", "numeroConvenio": "0102/2025", "numeroCadastroCGE": "25-80903-2", "nomeConcedente": "SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE", "nomeConvenente": "FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SUM\u00c9", "nomeMunicipio": "SUM\u00c9", "objeto": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HOSPITAIS", "detalheObjeto": "CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS EXECUTADAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA.", "tipoInstrumento": "CONV\u00caNIO", "valorConcedente": 3624012.64, "valorContrapartida": 112100.0, "valorAditivos": 0.0, "valorTotal": 3736112.64, "documentoConvenio": "http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios024510.pdf"}], "paginacao": {"page": 1, "pages": 15, "per_page": 100, "total": 1420}}